As informações digitais estão presentes em todos os aspectos da vida cotidiana e, com isso, cresce a necessidade de lidar com elas de maneira segura, especialmente no cenário jurídico. A facilidade de manipulação e alteração de dados digitais, como documentos, e-mails, mensagens e arquivos, coloca em risco a integridade das provas digitais que, por vezes, são peças fundamentais para o desfecho de discussões judiciais.
Sem uma regulamentação clara que guie a coleta, a maneira como tais informações são apresentadas, por vezes, sem garantia de segurança e confiança, pode resultar em nulidades processuais, comprometendo a credibilidade da referida prova.
No entanto, a ausência de legislação específica sobre provas digitais não significa que não existam parâmetros para lidar com essa demanda. Ao contrário, o judiciário tem adotado alguns critérios que auxiliam a comprovar a integridade das provas digitais, e um desses critérios é a utilização do código hash.
O código hash consiste em uma sequência única de caracteres gerada por um algoritmo matemático que serve para representar de forma exclusiva o conteúdo de um arquivo. Qualquer alteração no arquivo, mesmo que mínima, gera um código hash completamente diferente para o arquivo alterado, permitindo que as partes envolvidas no processo verifiquem se a prova foi adulterada ou se manteve inalterada desde sua coleta ao momento da apresentação em juízo.
Em processos judiciais, a possibilidade de verificar se o arquivo foi adulterado, se mostra fundamental para assegurar que as provas digitais não tenham sua autenticidade impugnada.
Nesse contexto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem ressaltado a importância de garantir a preservação da cadeia de custódia das provas digitais. A falta de uma regulamentação precisa sobre como as provas digitais devem ser tratadas ainda gera insegurança, mas o uso de tecnologias como o código hash tem sido um passo importante para mitigar eventuais riscos.
Nesse contexto, a DataCertify se destaca como uma ferramenta essencial para garantir a integridade, autenticidade e preservação das provas digitais. Oferecemos a coleta segura e adequada de provas digitais, que combina o uso do código hash com o registro via blockchain para assegurar que as informações não foram alteradas. Além disso, fornecemos a documentação necessária para comprovar a integridade da prova ao longo de toda sua preservação.
Ao utilizar a DataCertify, os usuários têm a certeza de que as provas digitais apresentadas estarão devidamente seguras, garantindo a conformidade com os critérios adotados pelos tribunais para a preservação da autenticidade das evidências.
Em um cenário onde a segurança da informação é essencial, a utilização de uma ferramenta que respeita os parâmetros legais oferece mais do que um simples registro digital – oferece a certeza de que as provas são irrefutáveis, evitando que sejam impugnadas e, eventualmente, anuladas.
Para maiores informações, acesse nosso site (www.datacertify.com.br), realize seu cadastro e inicie o procedimento de coleta de provas digitais agora mesmo.