É notável o crescimento da utilização de áudios de conversas como prova em processos judiciais e extrajudiciais. Essa tendência se deve à expansão das comunicações digitais, principalmente por meio de aplicativos de mensagens como WhatsApp e Telegram. Contudo, apesar de serem frequentemente servirem como prova, os áudios somente serão considerados válidos e eficazes quando coletados de forma adequada e acompanhados de seus respectivos metadados.

Uma decisão recente reforçou esse entendimento ao desconsiderar áudios e prints de conversas que não foram certificados ou submetidos a uma perícia técnica confiável. O magistrado da 1ª Vara Cível de Santos/SP entendeu, nos autos do processo n. 1019750-94.2024.8.26.0562 que, sem uma coleta adequada, não há como garantir a autenticidade do conteúdo e, consequentemente, assegurar que as informações não tenham sido adulteradas ou manipuladas. Esse tipo de decisão, cada vez mais frequente,  serve como alerta para advogados e profissionais da área jurídica sobre a importância da coleta técnica, apresentada de seus metadados, de provas digitais.

Os metadados desempenham um significativo papel na validação de qualquer prova digital. Eles consistem em informações associadas ao arquivo que não são visíveis de forma imediata, mas que registram detalhes cruciais, como por exemplo: 

• Data e horário de criação do áudio;
• Dispositivo utilizado para a gravação;
• Localização geográfica (quando disponível);
• Formato e tipo de arquivo.

Essas informações são essenciais porque permitem verificar se o áudio foi captado em um contexto coerente com os fatos apresentados no processo. Além disso, ao garantir a integridade do arquivo, os metadados dificultam a impugnação da prova pela parte adversa, tornando-a mais robusta e confiável.

Por tudo isso, a certificação de áudios e demais provas digitais, por meio de uma coleta adequada, consiste em etapa crucial para assegurar sua validade em juízo. Sem a certificação adequada, que inclui a preservação dos metadados e a geração de um documento certificado, as chances de a prova ser desconsiderada aumentam significativamente.

Ferramentas como a DataCertify garantem a preservação da integridade e da autenticidade do conteúdo. Por meio dela, é possível registrar áudios de maneira em que a data, o horário e o dispositivo de origem fiquem devidamente registrados, gerando um documento certificado e com validade jurídica.

A coleta adequada de provas digitais traz diversos benefícios para a condução de processos judiciais, entre os quais destacam-se:

• Credibilidade da Prova: A certificação garante que a prova seja aceita sem impugnações relacionadas à sua integridade.
• Eficiência Processual: Provas certificadas e acompanhadas de metadados tendem a ser menos contestadas, reduzindo o tempo investido com discussões sobre sua validade.
• Segurança Jurídica: A utilização de ferramentas especializadas minimiza o risco de que a prova seja considerada inválida por falta de autenticidade.

Dessa maneira, confirma-se que a utilização de áudios como prova em processos judiciais é uma realidade cada vez mais comum, mas sua validade depende diretamente da forma como são coletados e apresentados. A decisão judicial que desconsiderou provas digitais sem certificação é um exemplo da importância da coleta adequada e da preservação dos metadados.

Para profissionais que desejam fortalecer suas estratégias processuais e garantir a validade das provas apresentadas, é indispensável investir em soluções confiáveis de certificação digital. A DataCertify oferece o suporte necessário para a coleta segura de áudios e outras informações digitais, assegurando que cada detalhe relevante seja registrado e preservado de forma adequada.