Recentemente, uma situação ganhou notoriedade ao evidenciar a relevância das provas digitais na comprovação da verdade e na absolvição de um acusado injustamente.
Explicamos!
O caso ocorreu em Tianguá, no Ceará, onde um jovem foi acusado de assalto a uma joalheria no centro da cidade. A prisão ocorreu em dezembro de 2023 e, desde então, ele aguardava uma decisão.
No entanto, um parecer técnico realizado pela Central de Investigação Defensiva da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) demonstrou que ele não estava no local do crime. A comprovação veio por meio de uma ferramenta do Google que, utilizando dados de GPS, permitiu verificar a localização do acusado em outra cidade no momento do ocorrido.
O jovem, que alegava estar em Ubajara, município vizinho a Tianguá, teve sua localização confirmada por meio do Google Maps, que registrava seus deslocamentos e permanências em locais específicos.
A defesa utilizou os registros extraídos diretamente da plataforma do Google para demonstrar que, no dia e hora do crime, ele não poderia estar na joalheria. Segundo os defensores públicos responsáveis pelo caso, a prova foi essencial para desconstruir a acusação e garantir a liberdade do jovem, uma vez que não havia outras evidências concretas que o vinculassem ao crime.
A atuação da Central de Investigação Defensiva foi decisiva para coletar, interpretar e apresentar as provas de maneira estruturada, confirmando como a tecnologia pode ser uma aliada fundamental para comprovação de fatos.
Nesse sentido, cabe destacar que a digitalização das interações sociais e a crescente dependência da tecnologia na vida cotidiana ampliaram significativamente a importância das provas digitais no cenário jurídico.
Hoje, registros eletrônicos, metadados, geolocalizações, registros de navegação na internet e mensagens em aplicativos são capazes de oferecer evidências concretas que auxiliam na elucidação de fatos e na comprovação da verdade em processos judiciais (ou extrajudiciais).
A confiabilidade de uma prova digital depende, fundamentalmente, da sua autenticidade e da possibilidade de auditoria. Prints de tela, por exemplo, podem ser facilmente adulterados, tornando-os frágeis como elemento de comprovação.
Já registros extraídos diretamente de plataformas que armazenam informações de forma segura, com metadados verificáveis e rastreáveis, são aceitos com maior confiança jurídica.
Além da geolocalização utilizada nesse caso específico, outras provas digitais podem ser determinantes em processos judiciais, como:
Diante disso, torna-se indispensável maior cautela ao coletar e apresentar provas, a fim de que sejam gerenciadas por meio de registros imutáveis e auditáveis.
Soluções como as oferecidas pela DataCertify possibilitam a coleta e preservação segura de informações digitais, garantindo que dados relevantes sejam protegidos contra alterações e possam ser validados judicialmente.
A tecnologia blockchain, por exemplo, utilizada pela DataCertify, permite que registros sejam armazenados de forma inviolável, conferindo maior credibilidade e aceitação das evidências perante os tribunais.
A digitalização das interações sociais e comerciais exige que advogados e demais profissionais da área jurídica estejam preparados para lidar com evidências tecnológicas de maneira estratégica. O domínio dessas ferramentas pode ser o diferencial entre uma condenação injusta e a garantia da verdade no processo judicial.
O caso recente demonstra que as provas digitais não são apenas um avanço tecnológico, mas uma necessidade essencial no direito contemporâneo. Garantir a autenticidade e a integridade das evidências digitais é um passo fundamental para a justiça, e a utilização de tecnologias apropriadas torna esse processo mais seguro e confiável.
