Metadados são informações incorporadas em arquivos digitais que fornecem dados sobre o próprio arquivo, como sua origem, autoria, data de criação, modificações e muito mais. Eles desempenham um papel fundamental na preservação da integridade de provas digitais, uma vez que podem ser utilizados para verificar a autenticidade e a cadeia de custódia de um arquivo.
Neste artigo, explicamos como identificar metadados em diferentes tipos de arquivos, destacando exemplos práticos de metadados que podem ser relevantes no contexto jurídico.
Para tanto, é importante compreender que metadados são informações que descrevem dados principais de um arquivo, mas não fazem parte do conteúdo que é visível ao usuário. No contexto de provas digitais, os metadados podem revelar detalhes cruciais, como quem criou o arquivo, quando ele foi criado, se houve alguma modificação ou alteração, entre outras informações.
Vamos entender como identificar metadados em diferentes tipos de arquivos?
Documentos de Texto (Exemplo: DOCX, PDF)
Metadados comuns:
Autor: O nome da pessoa que criou o arquivo.
Data de criação: A data e a hora em que o documento foi criado.
Data de modificação: A data da última modificação do arquivo.
Revisores: Lista de pessoas que revisaram o documento.
Exemplo prático: Em um arquivo .DOCX criado no Microsoft Word, ao examinar os metadados, você pode encontrar informações como:
Autor: João Silva
Data de criação: 2024-03-01
Data de modificação: 2024-03-05
Essas informações são essenciais, especialmente em litígios que envolvem a autoria de documentos ou o período em que foram alterados.
Imagens (Exemplo: .JPG, .PNG)
Metadados comuns:
Data e hora de captura: O momento exato em que a foto foi tirada.
Dispositivo utilizado: A câmera ou celular que foi usado.
Localização geográfica: Se o dispositivo tiver GPS, a localização onde a foto foi tirada.
Modelo da câmera/dispositivo: Detalhes técnicos sobre a câmera.
Exemplo prático: Ao analisar uma imagem .JPG, você pode verificar informações como:
Data de captura: 2024-04-01 14:23
Localização: Latitude 40.7128, Longitude -74.0060 (indica que a foto foi tirada em Nova Iorque).
Modelo da câmera: iPhone 13 Pro
Esses dados podem ser extremamente importantes, por exemplo, em casos de verificação de um local ou momento em que um evento ocorreu, como um acidente
Áudios (Exemplo: .MP3, .WAV)
Metadados comuns:
Data de gravação: Quando o áudio foi gravado.
Autor do arquivo: Quem criou ou enviou o áudio.
Duração: A duração do arquivo de áudio.
Software usado para gravação: Indicação do software ou dispositivo utilizado para gravar o áudio.
Exemplo prático: Um arquivo .MP3 pode ter metadados que revelam:
Data de gravação: 2024-04-02 09:30
Duração: 03:45 minutos
Software: Audacity
Em litígios que envolvem gravações de conversas, esses metadados podem ser essenciais para garantir que a gravação não foi manipulada e que reflete a verdadeira situação no momento em que foi realizada.
E-mails
Metadados comuns:
Remetente e destinatário: Identificação das partes envolvidas na troca de e-mails.
Data e hora de envio: Quando o e-mail foi enviado.
Assunto: O tema do e-mail.
Caminho do servidor: Detalhes sobre os servidores que transmitiram o e-mail.
Exemplo prático: Ao analisar o cabeçalho de um e-mail, podemos encontrar informações como:
Remetente: joao.silva@email.com
Destinatário: maria.souza@email.com
Data e hora de envio: 2024-04-01 10:15
Assunto: Solicitação de documentos
Esses metadados são vitais para verificar a autenticidade do e-mail e, especialmente, em casos de fraude ou quando a integridade de uma comunicação eletrônica é questionada.
Identificar metadados não é complicado, mas requer o uso de ferramentas específicas para cada tipo de arquivo. Algumas opções incluem:
Ferramentas de análise de documentos como o próprio Microsoft Word ou Adobe Acrobat, que oferecem recursos para visualizar metadados de documentos de texto e PDFs.
Ferramentas de visualização de imagens como o ExifTool para imagens, que permite visualizar os metadados contidos em arquivos de imagem.
Ferramentas de áudio como o Audacity ou MediaInfo, que ajudam a obter informações sobre arquivos de áudio.
No contexto jurídico, os metadados desempenham um papel essencial na preservação da cadeia de custódia e na autenticidade das provas digitais. Os tribunais reforçam, constantemente, a importância de que os metadados sejam apresentados para comprovar a validade da prova digital.
Uma decisão recente da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba, no processo nº 1001248-12.2024.5.02.0341, destacou:
“Para o reconhecimento da validade das provas digitais é necessário que sejam apresentadas na íntegra, com os metadados correlatos e preservação da cadeia de custódia, o que, como já referido, não foi observado pela reclamante.”
Essa compreensão reflete a exigência de que as provas digitais sejam apresentadas de forma completa e com todos os elementos necessários para garantir sua autenticidade. Assim, é imprescindível que os profissionais da área jurídica, ao lidar com provas digitais, assegurem que todos os metadados estejam preservados e sejam devidamente apresentados, caso contrário, há risco de que a prova não seja considerada válida.
Além disso, o Decreto nº 10.278, de 18 de março de 2020, em seu artigo 3º, inciso II, define que os metadados são “dados estruturados que permitem classificar, descrever e gerenciar documentos”.
Essa definição reflete a importância dos metadados na organização, gestão e validação de documentos digitais, principalmente em um cenário jurídico onde a precisão e a autenticidade das provas são essenciais.
Os metadados ajudam a:
Comprovar a autenticidade do arquivo: Se um arquivo foi alterado ou modificado após sua criação, isso pode ser identificado pelos metadados.
Garantir a integridade da prova: Metadados ajudam a assegurar que a prova digital não foi alterada, mantendo sua confiabilidade e aceitação no processo judicial.
Confirmar a validade temporal da prova: Verificando a data e hora de criação ou modificação, podemos comprovar a validade da prova dentro do contexto do caso.
Diante disso, confirma-se que os metadados são fundamentais para garantir que as provas digitais sejam consideradas válidas e autênticas em um processo. Saber identificar e entender esses dados pode ser crucial para fortalecer o caso, oferecendo uma camada adicional de confiabilidade.
Utilizar ferramentas especializadas para extrair metadados e registrá-los de maneira segura é essencial para qualquer advogado que trabalhe com provas digitais.
A DataCertify, com sua solução segura e adequada, que alia um método de captura próprio com a certificação via blockchain para garantir a origem e imutabilidade do fato capturado, permite a extração, o registro e a preservação dos metadados de forma segura, assegurando que as provas digitais sejam mantidas em atenção às exigências técnicas.
