Recentemente, A 1ª Vara Empresarial de São Paulo condenou uma empresa que comercializava “contas falsas” para uso em plataformas da Meta ao pagamento de R$ 1 milhão de indenização.

Esse tipo de conduta revela falhas estruturais, tanto no universo das plataformas digitais quanto nas práticas de controle jurídico e processual, e coloca em relevo a urgência de se adotar mecanismos robustos de coleta, preservação e autenticação de evidências digitais. 

E é justamente nessa interseção que a DataCertify opera: transformando riscos em trilhas probatórias válidas para litígios, compliance e governança.

O cenário: riscos e dimensões do problema

1- Identidade digital e atribuição de responsabilidade

A venda de contas falsas representa um ataque direto à premissa de que “quem atua digitalmente, atua com atribuição”. 

Quando perfis, páginas ou interlocuções são fabricados ou terceirizados para fins diversos (fraude, reputação, marketing agressivo, campanhas indevidas), a organização que figura como “oficial” da conta pode sofrer dano direto, mesmo sem ter operado a fraude. 

A condenação da empresa ao pagamento de aproximadamente R$ 1 milhão mostra que o Judiciário já reconhece que esse tipo de atividade gera dano concretamente reparável. 

Para escritórios, departamentos jurídicos ou startups que lidam com dados, o alerta é claro: se há presença digital, há risco digital, e esse risco exige rastreabilidade.

2- Validade jurídica da prova digital

O capítulo mais técnico, mas sem dúvida o mais crítico, refere-se à exigência de que as provas digitais sejam admitidas com a mesma robustez que as provas “convencionais”.

Isso significa que: cadeia de custódia, integridade, autenticidade, preservação, exame técnico, etc. 

Em um cenário em que perfis falsos ou contas manipuladas podem intervir em processos, sejam cíveis, penais ou trabalhistas, o ônus de demonstrar a confiabilidade da evidência recai na parte que pretende fazer uso dela. 

Quando a atividade fraudulenta está em jogo, como no caso em tela, a prova digital não pode se dar ao luxo de ser falha. 

E é exatamente aí que uma ferramenta como a da DataCertify agrega valor: coleta automática, preservação com respaldo em blockchain, auditoria da trilha, exportação para juízo ou perícia.

3- Danos reputacionais, contratuais e regulatórios

Quando contas falsas circulam em redes, criam-se falsos testemunhos, comentários manipulados, curtidas enganosas, disseminação de propaganda oculta, ou até mesmo atribuição indevida de autoria a perfis que não existem. 

Isso afeta diretamente a reputação de marcas, a confiabilidade de fornecedores, a validade de contratos gerados por confiança digital, e coloca empresas inteiras no foco de investigações ou litígios. 

A condenação recente serve como marco para que administradores, diretores jurídicos e compliance considerem esse risco como real e quantificável, não apenas “um possível” risco de imagem, mas um risco jurídico com consequência financeira.

A DataCertify como eixo de resposta estratégica

Para organizações que já operam ou pretendem operar no universo digital, a solução da DataCertify emerge como um fator de diferenciação estratégica, por isso, vejamos alguns pontos de destaque:

• Captura e preservação automática: O sistema possibilita recolher dados de redes sociais, websites, conversas em aplicativos de mensagem (como o WhatsApp) e outros ambientes digitais, respeitando os parâmetros técnicos exigidos para a prova.
  
  
• Blockchain como garantia de integridade: A utilização de blockchain confere uma camada de confiança adicional, ao demonstrar que os dados não foram alterados após a captura, um ponto que as partes contrárias frequentemente impugnam em litígios.
  
  
• Antecipação de riscos: Em vez de aguardar que o “perfil falso” seja descoberto ou que a empresa seja acionada, a solução permite monitoramento contínuo e geração de alertas, o que coloca a organização em posição de controle.
  
  
• Conversão de vulnerabilidade em vantagem: Quando a atividade fraudulenta se torna realidade judiciária (como no caso em análise), quem tem evidência robusta ganha considerável vantagem na disputa, seja para defesa, seja para cobrança ou para negociação.
  
  

Implicações para advogados, departamentos jurídicos e startups

• Para advogados: A digitalização total das provas exige que advogados dominem não apenas o direito probatório, mas também as tecnologias de preservação, cadeia de custódia e exposição em juízo de evidências digitais. Incorporar ferramentas como a DataCertify representa um investimento em eficiência e segurança.
  
  
• Para departamentos jurídicos: A responsabilização por práticas digitais (ou práticas que ocorrem por meio de canais digitais) obriga que as empresas adotem políticas de governança digital, monitoramento de perfis, redes sociais e plataformas de terceiros. A prova digital deixa de ser opção, passa a ser item de compliance.
  
  
• Para startups e empresas digitais: O ambiente de risco se torna mais complexo, mas também há espaço para vantagem competitiva. Se sua empresa opera com comunidade online, marketing digital, plataformas, redes, chats, fóruns, garantir que a evidência digital possa ser produzida, preservada e validada judicialmente é fator de credibilidade perante investidores, clientes e parceiros.
  
  

 O processo que condenou a empresa que vendia contas falsas não é apenas uma curiosidade jornalística, ele sinaliza a entrada em uma nova era da prova digital: uma era em que a atribuição digital, a integridade da evidência e a responsabilização jurídica nas plataformas se cruzam e criam novos paradigmas.

A DataCertify se posiciona exatamente nessa interseção: fornecendo a infraestrutura para que a prova digital seja tão confiável quanto a prova física.

Em um mundo cada vez mais conectado, as disputas jurídicas, regulatórias e de imagem não ficam mais restritas aos papéis físicos, elas fluem pelas redes, pelas plataformas, pelas conversas, pelas interações online.

Quem não estiver preparado corre o risco de não apenas perder causas, mas de ver sua marca, reputação e futuro comprometidos.

A mensagem para os tomadores de decisão é clara: monitorar, proteger, provar. A DataCertify está pronta para ajudar sua organização a dar esse salto, de vulnerável a evidenciada. 

Entre em contato para descobrir como fortalecer sua trilha probatória no universo digital.