Vivemos em uma era marcada pela revolução digital, em que a criação de conteúdo se tornou mais acessível do que nunca. As crianças modernas crescem imersas em tecnologia, aprendendo a produzir, compartilhar e consumir informações desde cedo. No entanto, essa facilidade de criação traz consigo desafios significativos, especialmente no que diz respeito à proteção da propriedade intelectual. 

O avanço tecnológico possibilita que obras sejam copiadas e disseminadas rapidamente, tornando essencial a adoção de mecanismos de segurança para garantir os direitos dos criadores.

A propriedade intelectual abrange um vasto conjunto de direitos destinados a proteger a criação humana em diferentes esferas, como marcas, patentes, direitos autorais e desenhos industriais. No entanto, a efetiva proteção desses ativos intangíveis encontra desafios, sobretudo quando se trata da comprovação da autoria e da existência prévia da obra. Dois princípios fundamentais nesse contexto são o da anterioridade e da publicidade, ambos cruciais para garantir a segurança jurídica dos criadores e evitar litígios.

O princípio da anterioridade estabelece que aquele que primeiro cria uma obra intelectual tem prioridade sobre seus direitos. Esse conceito é especialmente relevante em direitos autorais, que protegem expressões originais do pensamento humano, como músicas, textos e artes visuais. No Brasil, a proteção dos direitos autorais é garantida independentemente de registro, conforme ensina a Lei n. 9.610/1998.

Todavia, a ausência de registro pode dificultar a comprovação da anterioridade em casos de disputa. Alguém pode alegar que criou determinada obra antes de seu real autor, levando a um litígio que dependerá de provas materiais, como arquivos de produção, e-mails trocados ou registros em sistemas confiáveis.

Muitas dessas provas podem ser digitais. E, sobre o tema, cabe destacar que Tribunais brasileiros têm reconhecido a necessidade de provas digitais adequadas para assegurar a anterioridade. 

Mas, não apenas ele. O Princípio da Anterioridade também assume grande importância nesse contexto, já que está diretamente ligado à necessidade de tornar a criação pública e acessível para garantir seus direitos. 

No caso das marcas, por exemplo, é fundamental registrá-las no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para garantir exclusividade de uso no mercado. No âmbito dos direitos autorais, ainda que o registro não seja obrigatório, ele é um importante instrumento de segurança jurídica, pois serve como meio de prova da existência e autoria da obra em determinado período.

Dessa forma, a proteção de marcas consiste em um desafio, pois, diferentemente dos direitos autorais, que nascem com a criação da obra, a exclusividade de uma marca depende de seu registro formal. 

Empresas e empreendedores muitas vezes encontram dificuldades para registrar suas marcas devido à existência de nomes similares ou ao longo processo burocrático.

Enquanto os direitos autorais protegem a expressão da ideia (como letras de música, partitura e gravações), a propriedade intelectual engloba um conceito mais amplo, que inclui patentes, marcas e segredos industriais. Assim, um músico pode ter seus direitos autorais protegidos ao criar uma canção, mas se desejar impedir que terceiros utilizem seu nome artístico ou logotipo, precisará registrá-los como marca.

Também cabe destacar a indústria musical, tendo em vista que se trata de um dos segmentos mais impactados pela dificuldade de comprovação da anterioridade. Casos de plágio musical são frequentes, e sem provas concretas, os artistas podem perder o reconhecimento e os direitos sobre suas criações.

A música, enquanto expressão cultural e econômica, merece proteção reforçada. O registro adequado de composições, arranjos e performances em plataformas seguras é essencial para garantir a defesa da autoria, evitar disputas e assegurar a devida remuneração dos artistas.

Diante desses desafios, a DataCertify surge como uma solução segura para a proteção da propriedade intelectual. Utilizando tecnologia (blockchain), a ferramenta permite que criadores de conteúdo, como músicos, escritores e designers, registrem suas obras de forma segura e imutável, garantindo prova de anterioridade e autoria.

Com a DataCertify, é possível gerar registros digitais confiáveis, a partir do hash, que podem ser utilizados como evidência em conflitos judiciais, simplificando a comprovação da autoria e prevenindo fraudes.

Seja para proteger uma composição musical, uma marca ou qualquer outro ativo de propriedade intelectual, a tecnologia proporciona um meio eficaz para documentar e preservar os direitos dos criadores. 

Dessa forma, ao aliar tecnologia e segurança jurídica, a DataCertify se posiciona como uma ferramenta indispensável para garantir a proteção da propriedade intelectual, permitindo que artistas tenham a tranquilidade de que suas criações estarão devidamente resguardadas contra usos indevidos e plágio.