A DataCertify acaba de implementar mais uma camada de autenticidade e validação em seus relatórios de coleta e preservação digital: a assinatura digital via ICP-Brasil.

Essa atualização soma-se à arquitetura já consolidada da plataforma, que utiliza blockchain pública para registro e metodologia fundamentada na norma ISO/IEC 27037, ampliando ainda mais a credibilidade técnica e a admissibilidade das provas digitais coletadas.

Desde suas versões iniciais, a DataCertify foi desenvolvida para atender aos critérios técnicos e jurídicos de admissibilidade da prova digital, previstos tanto no Código de Processo Penal (arts. 158-A a 158-F) quanto nas normas internacionais de preservação de evidências.

Cada relatório emitido demonstra, de forma auditável, os seguintes elementos:

• Autoria comprovada, com logs cronológicos e identificação do ambiente de coleta;

   

• Integridade da evidência, assegurada por meio de geração e validação de hash SHA-256;

   

• Preservação de metadados detalhados (WHOIS, IP público, RDAP, DNS, cabeçalhos HTTP e logs de navegação);

   

• Rastreabilidade e documentação da cadeia de custódia, conforme a ISO/IEC 27037 e o CPP;

   

• Registro em blockchain pública, garantindo imutabilidade, transparência e verificação independente.

   

Esses elementos, já amplamente reconhecidos em decisões judiciais brasileiras, inclusive aqui mencionadas, fazem com que a DataCertify seja plenamente compatível com os padrões técnicos exigidos para provas digitais.

Cabe destacar que a  blockchain é o núcleo tecnológico da DataCertify desde sua concepção.

Então, cada coleta realizada gera um hash criptográfico único, registrado em blocos distribuídos globalmente e em ordem cronológica, demonstrando o timestamp,  requisito de admissibilidade. 

Esse modelo elimina a possibilidade de alteração retroativa, falsificação de horário ou manipulação de conteúdo, proporcionando verificação pública, independente e permanente.

Além disso, o sistema mantém logs locais e em nuvem que permitem auditoria integral do processo de captura.

Com a inclusão da assinatura digital ICP-Brasil, os relatórios da DataCertify passam a reunir duas camadas complementares de segurança:

1. Blockchain pública: registro descentralizado, imutável e verificável;

    

2. Certificação ICP-Brasil: autenticação criptográfica e identificação inequívoca do emissor.

    

A assinatura ICP-Brasil segue o padrão estabelecido pela Medida Provisória 2.200-2/2001, assegurando validade jurídica nacional e conferindo ao relatório autoria certificada e integridade adicional.

Essa combinação: blockchain + ICP-Brasil, fortalece ainda mais o valor probatório do documento, permitindo que magistrados, advogados e peritos confiem na autenticidade das evidências apresentadas.

Além disso, cabe frisar que a DataCertify opera em um ambiente local seguro, projetado para garantir isolamento e rastreabilidade.

Todo o processo é acompanhado por logs detalhados de navegação, capazes de identificar eventuais interferências externas ou anomalias durante a coleta.

Mesmo quando executada localmente, a ferramenta oferece visibilidade completa sobre o percurso da evidência, permitindo demonstrar, em juízo, a ausência de manipulação e a conformidade com os princípios da cadeia de custódia.

Todas essas medidas demonstram o compromisso da DataCertify com a melhoria contínua e com a consolidação de um padrão técnico-jurídico de confiança, capaz de acompanhar a evolução das demandas do ecossistema de provas digitais.