Para ser reconhecido o vínculo empregatício, o artigo 3º da Consolidação das Leis Trabalhistas estabelece que a prestação de serviços deve se dar de forma não eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Considerando que a tecnologia tem se tornado uma aliada, também na esfera trabalhista, inúmeras ferramentas podem ser utilizadas, tanto para comprovar o vínculo existente entre empregador e empregado, quanto para demonstrar outras situações envolvendo o direito do trabalho, tendo como limite a licitude e a criatividade do profissional.

As provas digitais, por exemplo, são ferramentas valiosas, capazes de oferecer dados seguros que podem ser utilizados para confirmar a relação de trabalho entre empregado e empregador.

Dentre as várias “espécies” de provas digitais, destacam-se as informações oriundas de geolocalização, registros de e-mails, conversas de WhatsApp, registros de ponto eletrônico, dentre outros, como destacamos:

Geolocalização: A geolocalização pode fornecer informações detalhadas sobre a localização de um trabalhador em determinados momentos, evidenciando sua presença no local de trabalho em horários específicos. Por exemplo, aplicativos de celular que registram a localização podem demonstrar que um funcionário estava no escritório ou em um local de trabalho designado, reforçando a prova de que ele estava desempenhando suas funções conforme estipulado pelo empregador e seguindo a jornada de trabalho estabelecida.

Conversas de WhatsApp e e-mails: As comunicações digitais, como e-mails e mensagens de WhatsApp, podem ser fundamentais para demonstrar a frequência e a natureza das interações entre a empresa e o colaborador. Essas mensagens podem revelar instruções diretas, horários de trabalho, e outras evidências de subordinação e habitualidade na prestação de serviços, as quais auxiliam na comprovação do vínculo empregatício.

Registros de Ponto Eletrônico: Os sistemas de ponto eletrônico são outra forma de prova digital que pode registrar com precisão as horas trabalhadas por um colaborador. Esses registros são fundamentais para comprovar não apenas a jornada de trabalho, mas também eventual realização de horas extras.

Para os profissionais que atuam na área trabalhista, seja como advogados, peritos ou gestores de recursos humanos, o conhecimento profundo sobre as diversas ferramentas digitais disponíveis é de suma importância. A familiaridade com essas tecnologias não só aprimora a capacidade de reunir e apresentar provas robustas, mas também aumenta a eficiência e a eficácia na defesa dos direitos trabalhistas.

Nesse cenário, a DataCertify também pode ser de grande valia para os profissionais que atuam na área trabalhista e necessitam comprovar algo cujas provas consistem em informações existentes no meio digital. Nosso sistema possibilita navegar até o conteúdo desejado com a garntia de todas as informações que compõem a navegação, como metadados e histórico de navegação, e registrando em blockchain como forma de de garantir imutabilidade e o timestamp das informações registradas.

Conversas de WhatsApp e conteúdos veiculados em redes sociais, por exemplo, podem comprovar a existência ou a inexistência de uma relação trabalhista. Então, acesse nosso site, baixe o navegador e utilize nossas soluções para apresentar provas seguras e válidas e alcançar a eficiência, também na seara trabalhista.