Ferramentas úteis no processo de divórcio

A sociedade se transforma de forma constante. Com a ampla utilização das novas tecnologias, essa transformação escala de forma considerável, fazendo com que fronteiras e limites sejam, por vezes, ultrapassados. 

 

Tais transformações influenciam na maneira com que os indivíduos se relacionam e na maneira com que os ciclos são construídos e finalizados. 

 

O Divórcio, instrumento jurídico que finaliza o casamento civil, também enfrenta reflexos da era tecnológica, isso porque seu processo foi sendo alterado a fim de reduzir o desconforto entre as partes e tonar esse momento que, por vezes, é extremamente delicado mais célere.

 

Antes de apresentar algumas ferramentas tecnológicas que podem ajudar nesse momento, é importante destacar que, o Código de Processo Civil de 2015 (CPC) é fruto de uma nova forma de se observar o processo, buscando a efetivação dos direitos de forma célere e eficiente. Nesse contexto, há regulamentação e até incentivos para que os métodos consensuais de solução de conflitos, dentre elas, a mediação, arbitragem e conciliação sejam utilizados. 

 

Esse incentivo pode ser observado a partir do princípio da cooperação (art. 6º), demonstrando a importância de as partes atuarem de forma cooperativa e autônoma. 

 

Nesse sentido, é possível observar uma mudança de postura no sentido de incentivar o diálogo, a autonomia e cooperação entre as partes, com a superação do conflito com celeridade e efetividade. 

 

Assim como métodos consensuais para a resolução de conflitos podem auxiliar na rotina do profissional que atua em divórcios, inúmeras soluções tecnológicas podem auxiliar nesse processo.

 

Por exemplo, aplicativos de mediação familiar, que oferecem um espaço seguro para as partes discutirem e negociarem questões relacionadas à custódia, pensão alimentícia e divisão de bens, com a orientação de mediadores profissionais.

Além disso, plataformas online de compartilhamento e organização de documentos legais são essenciais para garantir que todas as partes tenham acesso fácil aos documentos necessários, evitando assim confusões e conflitos desnecessários.

 

Outra categoria de ferramentas digitais úteis são os aplicativos de gestão financeira, que permitem às partes monitorar e controlar suas finanças durante e após o divórcio. Isso é especialmente importante para garantir uma divisão justa dos ativos e passivos do casal, além de auxiliar na elaboração de planos financeiros individuais para o futuro.

 

Essa temática assume tamanha importância que já se tornou conteúdo lecionado por professores de renome. A professora Marcia Sarubbi Lippmann, da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), por exemplo, destaca em suas aulas de prática jurídica as seguintes ferramentas: 

 

Google Drive: Trata-se de um serviço em que você pode armazenar e compartilhar documentos online. É recomendado para casais que estão passando por um divórcio, pois podem compartilhar e editar documentos importantes. Todos os envolvidos têm acesso aos mesmos documentos, facilitando a comunicação e a colaboração.

 

E-Notariado: Trata-se de uma plataforma online que permite formalizar documentos de forma digital. É indicado para que os casais assinem e reconheçam legalmente acordos, como o divórcio em si, de maneira célere e conveniente, sem a necessidade de estar presente fisicamente em um cartório.

 

Os Nossos: Consiste em um aplicativo, que foi projetado para auxiliar pais separados a coordenar e organizar as responsabilidades parentais. Ele oferece recursos como calendários compartilhados para agendar visitas, listas de tarefas para dividir as responsabilidades parentais e até mesmo um diário para registrar informações importantes sobre as crianças, como eventos médicos e escolares.

 

Splitwise – Divisão justa de despesas: Consiste em um aplicativo que ajuda a dividir despesas de forma justa entre várias pessoas. No contexto do divórcio, pode ser interessante para calcular e acompanhar as despesas compartilhadas, como aluguel, contas de serviços públicos e despesas das crianças. Ele registra quem pagou por cada despesa e facilita o cálculo de quanto cada parte deve contribuir, garantindo uma divisão equitativa.

 

DataCertify: Solução que captura, preserva e registra conteúdos digitais. No contexto do divórcio, a DataCertify pode auxiliar na contrução das provas que serão utilizadas no meio judicial ou até mesmo, no meio extrajudicial. Sabe-se que informações digitais são voláteis e frágeis. Então, preservar todas elas implica em atribuir maior segurança às informações veiculadas à discussão. 

Dessa forma, verifica-se que a importância dessas ferramentas é reconhecida não apenas no âmbito jurídico, mas também na academia, onde são ensinadas como parte integrante da prática jurídica contemporânea. A evolução é evidente, e o divórcio não é mais apenas um processo de assinaturas em papéis, mas sim uma jornada facilitada pela tecnologia.

 

Portanto, enquanto navegamos pelas águas turbulentas do divórcio, podemos encontrar conforto e eficiência nas ferramentas digitais que nos auxiliam nessa transição. E à medida que avançamos em direção a novos horizontes, somos lembrados de que, mesmo nas situações mais desafiadoras, a tecnologia pode ser uma aliada poderosa na busca pela resolução pacífica e justa de conflitos.

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