Um dos pilares da DataCertify é a pesquisa, pois acreditamos que, por meio dela, alcançamos soluções para problemas reais, de forma técnica e precisa.

Por essa razão, de maneira contínua, nossa equipe estuda o cenário das Provas Digitais e está atenta às inovações de maneira a oferecer a melhor solução aos nossos usuários.

Como consequência, transforma esses estudos em pesquisa, em artigos, em matérias.

Tanto é verdade que, recentemente, fomos agraciados com mais uma aprovação de trabalho científico.

Dessa vez, tivemos uma pesquisa aprovada pelo XXIII Concurso de Artigos Científicos Pesquisa e Extensão da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais (ECJS), cujo tema consiste nos Requisitos de Validade de Provas Digitais no Processo Civil.

Nesse trabalho, analisamos algumas decisões e verificamos, à partir delas, o que um conteúdo digital necessita para ser considerado válido juridicamente.

De forma resumida, o texto aborda a crescente relevância das provas digitais no contexto jurídico e destaca a ausência de legislação que regulamenta os critérios de validação desses conteúdos digitais.

No primeiro capítulo, a pesquisa demonstra a importância da hiperconexão na sociedade moderna, que influencia as relações sociais e jurídicas. A falta de regulamentação específica para as provas digitais, as quais aparecem como uma das consequências do contexto moderno, levanta a questão sobre quais elementos são necessários para sua consideração como válidas no processo civil.

O segundo capítulo explora as características dos conteúdos digitais, ressaltando sua fragilidade e volatilidade. Apesar da ausência de regras específicas, são mencionados requisitos essenciais, os quais aparecem com frequência na jurisprudência pátria.

No terceiro capítulo, por meio de análise jurisprudencial, são identificados requisitos comuns adotados por diferentes tribunais para validar provas digitais. Exemplos de decisões destacam a importância de elementos como autenticidade, integridade, autoria, temporalidade, não repúdio e conservação das informações.

Nas considerações finais, apesar da falta de consenso, observa-se que, de forma majoritária, os Tribunais compreendem que a validade depende da comprovação da autenticidade, integridade, autoria e publicidade. A jurisprudência assume um papel crucial ao especificar os critérios de validade para as provas digitais, indicando a necessidade de rigor técnico na apresentação desses elementos no ambiente jurídico.