Uma recente decisão em Limoeiro do Ajuru (PA) reconheceu o dever de indenizar uma advogada por ter sido ofendida no status do WhatsApp. A indenização fixada em R$ 3 mil pode parecer pequena, mas o ponto central vai muito além do valor: a discussão girou em torno de uma prova digital.
A ofensa se deu em ambiente online, e o reconhecimento judicial mostra algo que já não pode mais ser ignorado: nos processos contemporâneos, a prova digital é, muitas vezes, a única forma de sustentar direitos ou demonstrar condutas ilícitas.
Esse é apenas um exemplo: a prova digital está em todos os cenários.
O caso do WhatsApp é apenas um entre inúmeros contextos em que a preservação adequada da prova digital se torna decisiva. Basta observar:
Ofensas e calúnias em redes sociais: posts em Facebook, Instagram, X (antigo Twitter) ou TikTok podem gerar danos à honra e ensejar indenizações.
Mensagens em aplicativos: conversas no WhatsApp e no Telegram são cada vez mais utilizadas em disputas familiares, trabalhistas e comerciais.
E-mails e plataformas corporativas: documentos e trocas de mensagens podem ser fundamentais em ações de compliance ou disputas empresariais.
Sites e publicações online: páginas falsas, golpes digitais e conteúdos fraudulentos dependem da coleta imediata para comprovar sua existência.
Áudios e vídeos: cada vez mais presentes em processos criminais, trabalhistas e até eleitorais, exigindo técnicas adequadas de coleta para evitar alegações de manipulação.
Esses cenários mostram que a prova digital não é exceção, mas sim regra no cotidiano da advocacia.
Todavia, enquanto a realidade digital avança, a advocacia enfrenta um grande obstáculo: a volatilidade da informação online. Conteúdos podem ser editados, ocultados ou simplesmente excluídos em questão de minutos, tornando-os inalcançáveis se não forem preservados de forma imediata e técnica.
É aqui que a coleta preventiva se revela estratégica. Não se trata de esperar que o problema aconteça para buscar provas, trata-se de atuar com previsibilidade e segurança, preservando elementos antes que se percam.
Então, por que a coleta preventiva é indispensável?
Agilidade na resposta jurídica: com provas já registradas, o advogado ganha tempo e fortalece sua estratégia processual desde o início.
Segurança contra manipulações: garantir que a prova seja coletada de forma íntegra, com metadados preservados, reduz riscos de questionamentos futuros.
Conformidade técnica: seguir boas práticas internacionais, como as diretrizes da ISO/IEC 27037, assegura validade e robustez da evidência.
Economia de recursos: perder uma prova pode significar prolongar processos, aumentar custos e até comprometer a efetividade da demanda.
Na Datacertify, sabemos que cada segundo faz diferença quando se trata de provas digitais. Por isso, desenvolvemos uma solução que permite coletar e preservar evidências digitais em tempo real, com tecnologia segura, incluindo registro em blockchain.
Isso garante imutabilidade, confiabilidade e validade jurídica para conteúdos digitais, transformando-os em provas aptas a sustentar teses e proteger direitos.
O caso do WhatsApp não é isolado. Ele apenas simboliza uma tendência irreversível: o Direito será cada vez mais digital, e a prova digital será cada vez mais decisiva.
Seja em disputas de família, relações de trabalho, casos criminais, conflitos empresariais ou eleitorais, a advocacia que não se preparar para coletar provas preventivamente estará sempre em desvantagem.
No mundo digital, a prova não espera. E a Datacertify está aqui para garantir que você, advogado ou advogada, também não espere para agir.
Fonte: Diário de Justiça.
