No contexto jurídico contemporâneo, a validade das provas digitais tem se tornado um fator crucial para a eficácia de inúmeros litígios. Contudo, o uso de provas digitais exige uma garantia sólida de sua autenticidade e integridade, especialmente em tempos em que a manipulação de dados é uma preocupação constante. A DataCertify oferece uma solução robusta para esse desafio, utilizando métodos avançados que impedem qualquer interferência externa e garantindo a imutabilidade das informações por meio da tecnologia blockchain.

A DataCertify adota uma abordagem segura para a coleta de provas digitais. Cada conteúdo é capturado por meio de um processo técnico rigoroso, que assegura a integridade e precisão das informações desde o momento da coleta. 

Importante destacar que a DataCertify implementa uma camada adicional de proteção que impossibilita qualquer manipulação ou alteração externa durante a coleta e o armazenamento. Essa segurança é essencial, pois elimina riscos de contaminação da prova, garantindo sua integridade. 

A utilização da blockchain é um dos maiores diferenciais, vamos explicar!

Em primeiro momento, cabe mencionar que Blockchain consiste em uma tecnologia de registro distribuído que, uma vez registrada, não permite a alteração ou exclusão de dados, tornando-os imutáveis. 

Cada transação realizada dentro de uma rede blockchain é registrada em blocos, que são encadeados de forma contínua e segura. Esse encadeamento garante que qualquer tentativa de modificação nos dados seja imediatamente detectada, assegurando que as evidências digitais coletadas permaneçam intactas e à prova de manipulações.

Especificamente, a DataCertify utiliza o hash SHA-256 para garantir a integridade dos dados registrados. O SHA-256 (Secure Hash Algorithm 256-bit) se trata de um algoritmo criptográfico que gera um “resumo” único de um conjunto de dados. Esse resumo, também chamado de hash, é uma impressão digital do conteúdo digital original. 

Ao utilizar o SHA-256, garantimos que qualquer pequena alteração no conteúdo original (como um caractere alterado ou excluído) resultaria em um hash completamente diferente, tornando evidente que a prova foi modificada. Essa característica é o que torna o hash 256 uma ferramenta essencial para validar a integridade das provas digitais.

Assim, cabe destacar que a imutabilidade fornecida pelo blockchain e o uso do hash 256 criam uma base sólida para a validade das provas digitais coletadas pela DataCertify. 

Ao registrar informações de forma única e protegida, a plataforma impede qualquer tipo de manipulação ou adulteração posterior. Isso é extremamente importante no cenário jurídico, pois oferece uma solução confiável que pode ser apresentada sem questionamentos sobre sua autenticidade. O fato de as informações estarem registradas de forma imutável em blockchain significa que, em caso de litígio, é possível verificar, com total segurança, que a prova é original e não foi alterada.

Outro ponto a ser destacado se trata da validade da DataCeritfy segundo a jurisprudência. 

A DataCertify não apenas oferece uma tecnologia de ponta, mas também já se consolidou como uma ferramenta válida e confiável no cenário jurídico. A plataforma tem sido mencionada em diversas decisões judiciais como uma solução apropriada para a coleta e preservação de provas digitais. Esse reconhecimento pelos tribunais é um reflexo da segurança e eficiência da DataCertify, que, ao garantir a integridade das evidências por meio de blockchain, oferece respaldo legal e jurisprudencial para sua utilização em processos.

A seguir, destacamos alguns processos em que a ferramenta foi mencionada como solução válida para coleta de provas:

TRE-BA – Autos n. 0600538-73.2024.6.05.0023 

TRT2 • Autos n. 0002952-10.2011.5.02.0058 

TJGO • Autos n. 6038279-49.2024.8.09.0142 

Com isso, confirma-se que a utilização de provas digitais em processos judiciais exige uma infraestrutura de coleta e preservação extremamente segura e confiável. 

A DataCertify, com seu método de coleta e o uso de blockchain para garantir a imutabilidade das provas, se destaca como uma solução robusta e confiável para a validação de evidências. 

A crescente aceitação da plataforma em decisões judiciais reforça sua importância no cenário jurídico, assegurando que as provas coletadas sejam consideradas válidas, contribuindo com a segurança da informação, especificamente, no âmbito jurídico.