Recentemente, a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) proferiu uma importante decisão em um caso envolvendo ofensas online. A decisão, que resultou em uma condenação por danos morais, envolveu um chef de cozinha do litoral sul do estado, vítima de ataques virtuais por meio de publicações difamatórias em… Continue reading TJSC CONDENA AUTOR DE OFENSAS ONLINE E REFORÇA VALIDADE DAS PROVAS DIGITAIS
A crescente utilização de tecnologias digitais no âmbito da investigação criminal e do processo judicial tem colocado em evidência a necessidade de equilibrar o direito à privacidade com o direito à obtenção de provas para a busca pela verdade real. As interceptações digitais, especialmente em casos de comunicação por meio de mensagens eletrônicas, têm sido… Continue reading COLETA DE PROVAS DIGITAIS VÁLIDAS E O DIREITO À PRIVACIDADE
Vivemos em uma era em que a tecnologia transformou profundamente a forma como nos comunicamos, nos relacionamos e conduzimos negócios. Conversas que antes se davam presencialmente ou por telefone agora acontecem em aplicativos de mensagens, redes sociais ou e-mails. Com essa transformação, é natural que as provas produzidas nesses ambientes digitais passem a ter… Continue reading A FRAGILIDADE DOS PRINTS COMO PROVA JUDICIAL: ENTENDA OS CRITÉRIOS EXIGIDOS PELA JUSTIÇA
Com a crescente utilização do WhatsApp em situações profissionais e pessoais, as conversas dessa plataforma têm se tornado uma fonte valiosa de evidências em diversos tipos de litígios. No entanto, para que essas conversas sejam aceitas como provas válidas em processos, é essencial que sua coleta seja realizada com precisão e de acordo com os… Continue reading 4 DICAS PARA USAR O WHATSAPP COMO PROVA
A inovação não é apenas um valor – é a nossa origem. Um caminho que começou, curiosamente, da mesma forma que muitos projetos ganham vida: em um final de semana intenso, movido por propósito, colaboração e tecnologia. Foi no Global Legal Hackathon de 2020, realizado na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), que… Continue reading UM CONVITE ESPECIAL
Vivemos em uma era em que o ambiente digital se entrelaça com cada aspecto da vida pessoal e profissional. No entanto, a facilidade com que conteúdos são produzidos, armazenados e compartilhados também abriu espaço para práticas danosas e criminosas, como a chamada pornografia de vingança – uma grave violação dos direitos de personalidade, intimidade e… Continue reading PROVAS DIGITAIS EM CASOS DE PORNOGRAFIA DE VINGANÇA
Metadados são informações incorporadas em arquivos digitais que fornecem dados sobre o próprio arquivo, como sua origem, autoria, data de criação, modificações e muito mais. Eles desempenham um papel fundamental na preservação da integridade de provas digitais, uma vez que podem ser utilizados para verificar a autenticidade e a cadeia de custódia de um arquivo.… Continue reading COMO IDENTIFICAR METADADOS NAS PROVAS DIGITAIS?
A discussão sobre a validade da prova digital tem se destacado no judiciário brasileiro, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), que inseriu no Código de Processo Penal o conceito e os procedimentos da cadeia de custódia. No contexto das provas digitais, um dos elementos centrais para garantir a integridade dos vestígios… Continue reading COMO CALCULAR O HASH E GARANTIR A INTEGRIDADE DA PROVA DIGITAL
A transformação digital no Direito não trouxe apenas novos formatos de nos relacionarmos, mas impôs à advocacia, ao Judiciário e às instituições em geral a necessidade de compreender profundamente elementos técnicos que garantem a validade, a autoria e a integridade das manifestações de vontade no ambiente eletrônico. Um desses elementos, frequentemente ignorado fora das… Continue reading PORTA LÓGICA E A COMPROVAÇÃO DA AUTENTICIDADE DE CONTRATOS ELETRÔNICOS
Na era da informação, em que decisões jurídicas, administrativas e sociais são cada vez mais influenciadas por conteúdos digitais, é preciso refletir sobre a qualidade dos julgamentos. Um excelente ponto de partida para isso é a leitura do livro “Ruído – Uma Falha no Julgamento Humano”, de Daniel Kahneman, Olivier Sibony e Cass R. Sunstein… Continue reading RUÍDO E AS PROVAS DIGITAIS
