Category: Sem categoria

Tribunal condena síndico que divulgou imagem de morador sem autorização em grupo de WhatsApp.   Um caso recente julgado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) reforçou a importância da cautela no compartilhamento de imagens e informações em ambientes digitais.    Um síndico foi condenado ao pagamento de R$ 2.000,00 a título… Continue reading Quando o grupo de WhatsApp vira caso de justiça

Nos últimos anos, as conversas em aplicativos de mensagens se tornaram parte essencial das relações pessoais e profissionais. Porém, o que muitos ainda não percebem é que cada mensagem enviada pode, um dia, se transformar em uma prova.  Um caso recente julgado em Limeira (SP) é exemplo claro dessa nova realidade digital, e de como… Continue reading Quando o WhatsApp vira prova

Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) chamou a atenção do meio jurídico ao absolver uma ótica da cidade de Limeira (SP) que havia sido condenada por supostamente realizar exames oftalmológicos sem a devida autorização.    O fundamento da absolvição? Vejamos!   A acusação se baseava unicamente em um print de… Continue reading Print de WhatsApp é insuficiente

Um caso recente no Paraná ganhou repercussão nacional ao ser reconhecido pelo judiciário como pornografia de vingança. O episódio envolveu a instalação de câmera oculta, gravação de imagens íntimas sem consentimento e divulgação desse conteúdo em aplicativo de mensagens.    O réu foi condenado a mais de três anos de prisão, além de indenização por… Continue reading Pornografia de Vingança e as provas digitais

Hoje não vamos falar sobre tecnologia ou provas digitais. Nossa mensagem é dedicada a algo que ultrapassa qualquer pauta: a importância do cuidado com a saúde da mulher.   O Outubro Rosa se trata de uma campanha mundial de conscientização sobre o câncer de mama. A iniciativa surgiu nos Estados Unidos, no início da década… Continue reading Outubro Rosa: prevenção, conscientização e amor à vida

No cenário jurídico, cada vez mais processos dependem de elementos digitais para a comprovação de fatos: mensagens, e-mails, conversas em aplicativos, publicações em redes sociais. Surge então a pergunta: qual é a forma adequada de registrar essas informações para que sejam aceitas em juízo?   Uma recente decisão da Vara do Trabalho de Itu (TRT… Continue reading Por que a Ata Notarial não garante, sozinha, a validade da prova digital?

O Direito sempre acompanhou a evolução da sociedade, e o mundo digital trouxe novas demandas para a advocacia. Hoje, é comum que a maior parte das controvérsias dependa de mensagens em aplicativos, áudios de WhatsApp, publicações em redes sociais ou registros eletrônicos.   Nesse cenário, surge uma questão central: qual é a responsabilidade do advogado… Continue reading A Responsabilidade do advogado no cenário digital

O Direito de Família é um dos cenários mais sensíveis da prática jurídica. Questões envolvendo guarda de filhos, pensão alimentícia, alienação parental ou direito de visitas ultrapassam o âmbito jurídico: são disputas carregadas de emoções, lembranças e expectativas.    Nesse sentido, as provas digitais ganharam protagonismo, tornando-se decisivas na comprovação de fatos e condutas.  … Continue reading Provas Digitais no Direito de Família

Nos últimos anos, a blockchain se consolidou como uma das tecnologias mais comentadas quando o assunto é segurança digital. Sua principal característica é o registro descentralizado e imutável de informações, que cria uma espécie de livro contábil público e transparente, onde cada transação ou dado gravado se torna praticamente impossível de ser alterado sem deixar… Continue reading Blockchain e Provas Digitais: Por que sozinha não é suficiente?