O Direito de Família é um dos cenários mais sensíveis da prática jurídica. Questões envolvendo guarda de filhos, pensão alimentícia, alienação parental ou direito de visitas ultrapassam o âmbito jurídico: são disputas carregadas de emoções, lembranças e expectativas. Nesse sentido, as provas digitais ganharam protagonismo, tornando-se decisivas na comprovação de fatos e condutas. … Continue reading Provas Digitais no Direito de Família
Nos últimos anos, a blockchain se consolidou como uma das tecnologias mais comentadas quando o assunto é segurança digital. Sua principal característica é o registro descentralizado e imutável de informações, que cria uma espécie de livro contábil público e transparente, onde cada transação ou dado gravado se torna praticamente impossível de ser alterado sem deixar… Continue reading Blockchain e Provas Digitais: Por que sozinha não é suficiente?
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina analisou recentemente uma situação envolvendo mensagens de tom intimidador enviadas após um atrito comercial. O réu havia sido absolvido em primeira instância, sob o argumento de que suas falas não configurariam crime de ameaça. No entanto, em grau recursal, a decisão foi reformada,… Continue reading Ameaças em Ambiente Digital e a Importância da Preservação das Provas
Em um cenário em que redes sociais se tornaram palco de debates e interações, o Direito nos lembra que a privacidade continua sendo um bem jurídico inviolável. Recentemente, o Tribunal de Brasília condenou uma advogada ao pagamento de R$ 5.000,00 de indenização por ter exposto em suas redes sociais um diálogo privado com a… Continue reading Privacidade e Provas Digitais: quando a exposição ultrapassa limites
Em meados de 2025, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou um caso inédito envolvendo um parque temático que utilizava músicas geradas por inteligência artificial, criadas a partir da plataforma Suno. A administração do parque sustentava que não deveria pagar ao ECAD ( Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) pela execução dessas músicas,… Continue reading IA, música, direitos autorais e provas digitais
As fraudes digitais não são novidade mas, com o aumento recente dos casos, é essencial continuar falando sobre o tema para orientar usuários e advogados a agirem com segurança e responsabilidade digital. Em junho de 2025, o Diário do Comércio divulgou que transportadoras ligadas ao e-commerce estão enfrentando uma onda crescente de golpes, em… Continue reading Fraudes digitais no e-commerce: por que ainda precisamos falar sobre isso?
Recentemente, uma trabalhadora descobriu que sua imagem havia sido utilizada em um perfil falso no Facebook. A foto, retirada do crachá fornecido pela empresa, estava associada a um número de telefone corporativo, vinculado ao próprio estabelecimento. Essa falha na proteção de dados resultou em exposição indevida de informações pessoais e, diante da omissão da… Continue reading Falta de cuidado com foto de crachá gera indenização
O mundo digital não é mais apenas um espaço de lazer ou exposição pessoal: ele se transformou em um grande espelho social, onde cada foto, vídeo ou publicação pode revelar aspectos concretos da vida de uma pessoa. No ambiente jurídico, essa realidade tem ganhado força, e as redes sociais estão deixando de ser apenas… Continue reading Ostentação em redes sociais vira prova no TJSC
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação de um homem acusado de comercializar de forma ilegal cursos preparatórios para concursos públicos e para o Exame da OAB. O caso chama atenção não apenas pela prática em si, mas pelo modo como foi executado:… Continue reading Venda ilegal de cursos preparatórios: quando o ilícito se encontra com as provas digitais
Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu um caso envolvendo a cobrança de comissão de corretagem por parte de uma imobiliária que atuou na intermediação da venda de um imóvel avaliado em R$ 2,8 milhões. A corretora alegava que havia um acordo para pagamento da comissão (metade pelo vendedor, metade pelo… Continue reading Pagamento de Corretagem Anulado por Falta de Prova Válida
