Category: Sem categoria

VOCÊ ESTÁ PRESERVANDO AS PROVAS DE MANEIRA ADEQUADA?   Recesso costuma ser sinônimo de pausa, descanso e, claro, mais tempo no celular. É justamente nesse período que aumentam as compras online, as contratações via WhatsApp, os anúncios patrocinados nas redes sociais e as promessas tentadoras que aparecem “por acaso” na sua tela.   A pergunta… Continue reading Recesso, Consumo Online e Armadilhas Digitais

O CPC até permite, mas a jurisprudência mostra que isso não basta.   A resposta parece simples, mas a prática jurídica mostra que a validade do print está cada vez mais condicionada à forma como a prova é produzida.    O artigo 369 do Código de Processo Civil determina que as partes podem utilizar “todos… Continue reading Print vale como prova?

A notícia que repercutiu recentemente descreve mais um caso de vítima enganada por um golpista que se passou por um amigo no WhatsApp.    A abordagem foi rápida, convincente e cercada de elementos que imitavam uma conversa comum do dia a dia. Em poucos minutos, a vítima foi induzida a realizar um PIX de R$… Continue reading Quando o “amigo no WhatsApp” vira um golpe

Uma recente decisão da Justiça do Trabalho em Teresina condenou uma empresa por manter no Instagram imagens de uma ex-funcionária, mesmo após o fim do contrato de trabalho.   Essa situação revela o quanto a gestão de conteúdo digital se tornou um elemento crítico de responsabilidade jurídica.    No caso, a colaboradora havia assinado uma… Continue reading Quando a Imagem Vira Risco Jurídico

Recentemente, A 1ª Vara Empresarial de São Paulo condenou uma empresa que comercializava “contas falsas” para uso em plataformas da Meta ao pagamento de R$ 1 milhão de indenização.   Esse tipo de conduta revela falhas estruturais, tanto no universo das plataformas digitais quanto nas práticas de controle jurídico e processual, e coloca em relevo… Continue reading Contas Falsas e Responsabilidade Jurídica: o Alerta do Caso de R$ 1 Milhão

A MP 2.200-2/2001 institui a infraestrutura de chaves públicas brasileira (ICP-Brasil) e reconhece valor jurídico aos documentos eletrônicos assinados digitalmente.  Como consequência, ganha relevo o conceito de autenticidade: em essência, a garantia de que o documento digital efetivamente provem de quem se diz provir, e que o conteúdo não foi modificado após a assinatura. Sob… Continue reading Autenticidade em documentos digitais

No cenário em que a maioria das interações acontecem no ambiente digital, cada mensagem, postagem, contrato eletrônico ou simples troca de e-mails pode se transformar em prova.    Mas o que muitos ainda não compreendem é que o valor jurídico de uma prova digital não depende apenas do seu conteúdo, e sim da forma como… Continue reading Prevenção: o primeiro passo para garantir provas válidas

Uma recente decisão do TJSC, segundo a qual “a simples desatualização de matérias jornalísticas não constitui, por si só, circunstância excepcional capaz de justificar a desindexação pretendida”, representa um marco relevante no cruzamento entre direito à personalidade, prestação de serviços de busca e a prova digital no ambiente online.    Em linhas gerais, o caso… Continue reading Quando a desatualização não é suficiente: implicações para provas digitais e reputação na era da informação

Recentemente, uma decisão da 2ª Vara do Trabalho de Limeira (SP) chamou a atenção da comunidade jurídica: provas armazenadas em nuvem, via link do OneDrive, foram rejeitadas.   A juíza entendeu que o simples envio de um link externo não garante a integridade, autenticidade e acessibilidade da prova, requisitos indispensáveis para sua aceitação em juízo.… Continue reading Justiça do Trabalho rejeita provas armazenadas no OneDrive