O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) confirmou a demissão por justa causa de um operador de produção da empresa DASS Nordeste Calçados, após a divulgação de vídeos nas redes sociais com conteúdo considerado depreciativo à imagem da empresa. Os vídeos, gravados dentro da fábrica, inclusive no banheiro, mostravam o trabalhador com… Continue reading Vídeos depreciativos e justa causa: o alerta do TRT-5
No atual cenário da advocacia, é impossível ignorar a relevância crescente dos vídeos e áudios como meios de prova em processos. Seja no Direito de Família, Penal, Trabalhista, Eleitoral ou Cível, a produção de provas digitais tem se tornado estratégica, prática e, muitas vezes, determinante para o desfecho da demanda. Mas atenção: sem metadados,… Continue reading Quais são os metadados essenciais em áudios e vídeos?
Em novembro de 2023, uma mulher descobriu que sua fotografia havia sido publicada sem consentimento em um site de acompanhantes. A imagem, associada a um conteúdo com conotação sexual, foi veiculada sem que ela sequer tivesse qualquer relação com o serviço anunciado. Ao tomar ciência da publicação, ela entrou em contato com o site,… Continue reading Quando a imagem fere: exposição indevida de imagem e a urgência da coleta adequada de provas digitais
No contexto jurídico contemporâneo, a validade das provas digitais tem se tornado um fator crucial para a eficácia de inúmeros litígios. Contudo, o uso de provas digitais exige uma garantia sólida de sua autenticidade e integridade, especialmente em tempos em que a manipulação de dados é uma preocupação constante. A DataCertify oferece uma solução robusta… Continue reading Validade das provas digitais: como a DataCertify garante autenticidade com blockchain
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou recentemente a condenação da Google, impondo uma multa de R$ 15.000,00 à empresa por não remover um domínio que estava sendo utilizado para aplicar golpes online. A decisão sublinha a responsabilidade das plataformas digitais em prevenir fraudes e proteger os consumidores, considerando negligente a alegação… Continue reading Provas digitais e responsabilidade das plataformas: lições do caso Google e TJSC
O caso julgado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que condenou um homem ao pagamento de R$ 10.000,00 por danos morais por ter chamado uma colega de trabalho de “cognitivo lento” e dito que ela estava “latindo” no grupo de WhatsApp, é muito mais do que uma história de ofensa em redes sociais. … Continue reading Prova digital válida: mensagens de WhatsApp levam à condenação no TJSC
O processo judicial não é apenas um espaço de debates jurídicos: ele é, sobretudo, um espaço de provas. E quando falamos de provas digitais, a atenção e a diligência das partes tornam-se ainda mais essenciais. Um exemplo desse cenário pode ser visto no recente caso tramitado na 1ª Vara Cível da Comarca de Santa… Continue reading Por que se antecipar na coleta de provas digitais?
A utilização de provas digitais no processo judicial brasileiro ainda enfrenta resistências e incertezas. Um dos principais motivos é a lacuna legislativa: não há, até o momento, um marco normativo consolidado e específico que regule de forma abrangente a produção, coleta, preservação e utilização das evidências digitais. No entanto, a ausência de legislação específica… Continue reading Autoria nas provas digitais: por que identificar as partes é requisito para validade?
A cena é cada vez mais comum: uma ligação inesperada de alguém que se apresenta como funcionário do banco, um número no WhatsApp com a mesma foto da instituição, uma abordagem urgente sobre movimentações suspeitas na sua conta. Em minutos, o pânico se instala e, em questão de segundos, você transfere milhares de reais achando… Continue reading Golpe PIX e as Provas Digitais
Você já deve ter percebido o quanto as provas digitais estão cada vez mais presentes nos processos judiciais e investigações. Conversas de WhatsApp, postagens em redes sociais, conteúdos de sites e vídeos publicados online podem ser determinantes em uma disputa judicial. Mas o debate sobre esse tema vai muito além do que se vê… Continue reading Projeto de Lei 4939/2020 e as Provas Digitais
