A discussão sobre a validade da prova digital tem se destacado no judiciário brasileiro, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), que inseriu no Código de Processo Penal o conceito e os procedimentos da cadeia de custódia. No contexto das provas digitais, um dos elementos centrais para garantir a integridade dos vestígios… Continue reading COMO CALCULAR O HASH E GARANTIR A INTEGRIDADE DA PROVA DIGITAL
A transformação digital no Direito não trouxe apenas novos formatos de nos relacionarmos, mas impôs à advocacia, ao Judiciário e às instituições em geral a necessidade de compreender profundamente elementos técnicos que garantem a validade, a autoria e a integridade das manifestações de vontade no ambiente eletrônico. Um desses elementos, frequentemente ignorado fora das… Continue reading PORTA LÓGICA E A COMPROVAÇÃO DA AUTENTICIDADE DE CONTRATOS ELETRÔNICOS
Na era da informação, em que decisões jurídicas, administrativas e sociais são cada vez mais influenciadas por conteúdos digitais, é preciso refletir sobre a qualidade dos julgamentos. Um excelente ponto de partida para isso é a leitura do livro “Ruído – Uma Falha no Julgamento Humano”, de Daniel Kahneman, Olivier Sibony e Cass R. Sunstein… Continue reading RUÍDO E AS PROVAS DIGITAIS
O setor bancário tem avançado significativamente na digitalização de seus processos, incluindo a formalização de contratos por meio eletrônico. No entanto, decisões judiciais recentes evidenciaram um ponto crítico que pode comprometer a segurança jurídica dessas contratações: a falta de metadados na comprovação da validade de contratos bancários digitais. Em uma situação recente (Autos n.… Continue reading A IMPORTÂNCIA DOS METADADOS EM CONTRATOS BANCÁRIOS
A evolução do mundo digital trouxe profundas transformações para as relações de trabalho, tornando a prova digital um elemento crucial no desenrolar dos litígios trabalhistas. A Justiça do Trabalho, antes acostumada a analisar cartões de pontos físicos e folhas de frequência, agora se depara com um novo desafio: como comprovar a jornada de trabalho quando… Continue reading PROVAS DIGITAIS E A COMPROVAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
A coleta e a apresentação de provas digitais tornaram-se fundamentais quando se pensa em processo, seja ele extra ou mesmo judicial. No entanto, a facilidade e o tratamento dessas provas podem variar conforme as especificidades técnicas de cada tribunal e dos sistemas eletrônicos utilizados. Quando lidamos com arquivos digitais, como vídeos ou áudios, surgem questões… Continue reading PROVAS DIGITAIS E A SINGULARIDADE DE CADA TRIBUNAL
O avanço da tecnologia trouxe novas possibilidades para a investigação criminal, mas também impôs desafios significativos na preservação e validade das provas digitais. Um caso recente julgado pela Justiça Federal de Santa Catarina reforça a necessidade do cuidado extremo na coleta e preservação desses elementos, sob pena de comprometer anos de trabalho investigativo e processual.… Continue reading ARQUIVAMENTO DE PROCESSO POR PERDA DE PROVAS DIGITAIS
A era digital transformou a sociedade e, consequentemente, o direito penal. Os crimes cibernéticos e delitos comuns hoje deixam rastros digitais que podem ser utilizados como provas fundamentais para investigações criminais. No entanto, a natureza volátil e facilmente alterável das provas digitais exige um tratamento técnico específico para garantir sua integridade. Apesar da crescente… Continue reading PROVAS DIGITAIS NA ÁREA CRIMINAL
A crescente digitalização das relações sociais, comerciais e institucionais ampliou a necessidade de mecanismos eficazes para documentar/registrar eventos ocorridos no meio digital. Nesse contexto, a ata notarial emergiu como um instrumento jurídico fundamental para registrar ataques virtuais, comunicações eletrônicas e interações digitais que podem ter repercussões legais. O volume de atas notariais registradas nos últimos… Continue reading PROVAS DIGITAIS E ATA NOTARIAL
A utilização de provas digitais no meio jurídico tem crescido exponencialmente. No entanto, a forma como essas provas são coletadas e apresentadas impacta diretamente sua validade perante o Judiciário. Um exemplo recente é a decisão proferida pela 87ª Vara do Trabalho de São Paulo, que desconsiderou mídias apresentadas por meio do Google Drive, ressaltando a… Continue reading A INVALIDADE DE PROVAS JUNTADAS VIA GOOGLE DRIVE
