Uma recente decisão judicial reacendeu um debate cada vez mais presente no Judiciário brasileiro: o banimento de contas em plataformas digitais sem justificativa clara pode gerar responsabilidade civil. No caso analisado, um síndico teve sua conta de WhatsApp suspensa de forma repentina, sem explicação objetiva por parte da plataforma ou aviso prévio, justamente quando… Continue reading Síndico Banido do WhatsApp sem Justificativa é Indenizado: O Papel das Provas Digitais Nesses Casos
A recente definição sobre o uso da marca Charlie Brown Jr. reacendeu uma discussão essencial para qualquer negócio: a titularidade formal sobre ativos intangíveis e a necessidade de documentação válida para sustentar direitos. Conforme noticiado, o INPI reconheceu que a marca não pertence à viúva nem ao filho de Chorão, mas sim à Peanuts… Continue reading O Caso Charlie Brown Jr. e a Disputa Pela Marca
Entenda por que a DataCertify se tornou a escolha estratégica dos advogados. Na prática jurídica, alguns momentos exigem precisão absoluta. Uma mensagem é apagada, um perfil é desativado, uma postagem é removida, um link expirado deixa de existir, e o fato que sustentaria toda a tese desaparece em segundos. Quando isso acontece,… Continue reading Quando a prova é decisiva, não existe segunda chance
A expansão das relações digitais transformou a forma como os fatos jurídicos se manifestam e, consequentemente, a maneira como eles são provados. Hoje, conversas, e-mails, mensagens de WhatsApp, publicações em redes sociais, páginas de sites e registros de aplicativos se tornaram elementos centrais em litígios de todas as áreas. Contudo, a crescente utilização… Continue reading Na Prova Digital, o Modo de Coleta Define a Validade
Como a DataCertify transforma o risco de invalidação em segurança jurídica real? A crescente exigência técnica para a admissibilidade de provas digitais tem modificado profundamente o cenário jurídico brasileiro. Hoje, não basta que o fato tenha ocorrido: é preciso demonstrá-lo de forma íntegra, autêntica e tecnicamente verificável. E, diante desse novo cenário probatório,… Continue reading Transforme o Risco em Segurança Real
VOCÊ ESTÁ PRESERVANDO AS PROVAS DE MANEIRA ADEQUADA? Recesso costuma ser sinônimo de pausa, descanso e, claro, mais tempo no celular. É justamente nesse período que aumentam as compras online, as contratações via WhatsApp, os anúncios patrocinados nas redes sociais e as promessas tentadoras que aparecem “por acaso” na sua tela. A pergunta… Continue reading Recesso, Consumo Online e Armadilhas Digitais
O CPC até permite, mas a jurisprudência mostra que isso não basta. A resposta parece simples, mas a prática jurídica mostra que a validade do print está cada vez mais condicionada à forma como a prova é produzida. O artigo 369 do Código de Processo Civil determina que as partes podem utilizar “todos… Continue reading Print vale como prova?
A notícia que repercutiu recentemente descreve mais um caso de vítima enganada por um golpista que se passou por um amigo no WhatsApp. A abordagem foi rápida, convincente e cercada de elementos que imitavam uma conversa comum do dia a dia. Em poucos minutos, a vítima foi induzida a realizar um PIX de R$… Continue reading Quando o “amigo no WhatsApp” vira um golpe
Uma recente decisão da Justiça do Trabalho em Teresina condenou uma empresa por manter no Instagram imagens de uma ex-funcionária, mesmo após o fim do contrato de trabalho. Essa situação revela o quanto a gestão de conteúdo digital se tornou um elemento crítico de responsabilidade jurídica. No caso, a colaboradora havia assinado uma… Continue reading Quando a Imagem Vira Risco Jurídico
Recentemente, A 1ª Vara Empresarial de São Paulo condenou uma empresa que comercializava “contas falsas” para uso em plataformas da Meta ao pagamento de R$ 1 milhão de indenização. Esse tipo de conduta revela falhas estruturais, tanto no universo das plataformas digitais quanto nas práticas de controle jurídico e processual, e coloca em relevo… Continue reading Contas Falsas e Responsabilidade Jurídica: o Alerta do Caso de R$ 1 Milhão
