A transformação digital do mercado financeiro trouxe agilidade, escala e conveniência para a oferta de produtos e serviços. No entanto, esse mesmo avanço impôs às instituições financeiras um dever ainda mais rigoroso de cuidado, transparência e comprovação nas relações estabelecidas com consumidores. Em recente decisão proferida nos autos n. 0805107-62.2025.8.18.0026, a 2ª Vara da… Continue reading Instituições Financeiras, Contratação Eletrônica e Dever de Comprovação
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um ex-prefeito do Vale do Itajaí ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais coletivos, em razão do envio de mensagem de áudio em grupo de WhatsApp direcionado a servidores públicos ocupantes de cargos de confiança, com a exigência de engajamento em publicação… Continue reading TJSC Confirma Dano Moral Coletivo por Áudio em Grupo de WhatsApp
O que o debate revela sobre confiança, rastreabilidade e prova? Nos Estados Unidos, o debate público sobre o caso Epstein voltou a ganhar força após a divulgação de grandes volumes de documentos relacionados às investigações. Em comunicado oficial, o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) informou a publicação de 3,5 milhões de páginas responsivas,… Continue reading Caso Epstein e cadeia de custódia digital
Quando a violência contra a mulher atravessa o sistema de justiça Uma notícia recente chamou atenção não apenas pelo crime cometido, mas pelo caminho que ele percorreu. Um homem acessou fotos íntimas de uma mulher que estavam anexadas aos autos de um processo judicial e utilizou esse material para extorqui-la. As imagens, que… Continue reading Fotos íntimas usadas para extorsão.
A digitalização do processo judicial deixou de ser tendência para se tornar realidade. A utilização de aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, passou a integrar a rotina forense, especialmente após a consolidação do processo eletrônico e da necessidade de maior celeridade nos atos processuais. Entretanto, uma recente decisão judicial reacende um alerta importante: tecnologia… Continue reading Citação por WhatsApp Equivocada Anula Sentença e Execução
O avanço da tecnologia não apenas transformou a forma como as campanhas eleitorais são realizadas, mas redefiniu completamente como os ilícitos eleitorais ocorrem e como precisam ser provados. Hoje, grande parte das condutas que impactam a legitimidade do processo eleitoral deixa rastros essencialmente digitais: publicações em redes sociais, vídeos impulsionados, mensagens em massa, áudios… Continue reading O Papel Central da Prova Digital no Direito Eleitoral
Falar sobre a necessidade de coleta de provas digitais já não é mais novidade. Tampouco causa grandes surpresas. A utilização de conteúdos digitais para comprovar fatos, condutas e relações jurídicas se tornou parte da rotina do Direito, do compliance e da gestão de riscos. O que mudou, e mudou de forma significativa, foi o… Continue reading O Que Realmente Diferencia uma Ferramenta de Coleta de Provas Digitais?
Uma recente decisão judicial reacendeu um debate cada vez mais presente no Judiciário brasileiro: o banimento de contas em plataformas digitais sem justificativa clara pode gerar responsabilidade civil. No caso analisado, um síndico teve sua conta de WhatsApp suspensa de forma repentina, sem explicação objetiva por parte da plataforma ou aviso prévio, justamente quando… Continue reading Síndico Banido do WhatsApp sem Justificativa é Indenizado: O Papel das Provas Digitais Nesses Casos
A recente definição sobre o uso da marca Charlie Brown Jr. reacendeu uma discussão essencial para qualquer negócio: a titularidade formal sobre ativos intangíveis e a necessidade de documentação válida para sustentar direitos. Conforme noticiado, o INPI reconheceu que a marca não pertence à viúva nem ao filho de Chorão, mas sim à Peanuts… Continue reading O Caso Charlie Brown Jr. e a Disputa Pela Marca
Entenda por que a DataCertify se tornou a escolha estratégica dos advogados. Na prática jurídica, alguns momentos exigem precisão absoluta. Uma mensagem é apagada, um perfil é desativado, uma postagem é removida, um link expirado deixa de existir, e o fato que sustentaria toda a tese desaparece em segundos. Quando isso acontece,… Continue reading Quando a prova é decisiva, não existe segunda chance
