A FRAGILIDADE DOS PRINTS COMO PROVA JUDICIAL: ENTENDA OS CRITÉRIOS EXIGIDOS PELA JUSTIÇA

Vivemos em uma era em que a tecnologia transformou profundamente a forma como nos comunicamos, nos relacionamos e conduzimos negócios. Conversas que antes se davam presencialmente ou por telefone agora acontecem em aplicativos de mensagens, redes sociais ou e-mails.    Com essa transformação, é natural que as provas produzidas nesses ambientes digitais passem a ter… Continuar lendo A FRAGILIDADE DOS PRINTS COMO PROVA JUDICIAL: ENTENDA OS CRITÉRIOS EXIGIDOS PELA JUSTIÇA

4 DICAS PARA USAR O WHATSAPP COMO PROVA

Com a crescente utilização do WhatsApp em situações profissionais e pessoais, as conversas dessa plataforma têm se tornado uma fonte valiosa de evidências em diversos tipos de litígios. No entanto, para que essas conversas sejam aceitas como provas válidas em processos, é essencial que sua coleta seja realizada com precisão e de acordo com os… Continuar lendo 4 DICAS PARA USAR O WHATSAPP COMO PROVA

UM CONVITE ESPECIAL

A inovação não é apenas um valor – é a nossa origem.   Um caminho que começou, curiosamente, da mesma forma que muitos projetos ganham vida: em um final de semana intenso, movido por propósito, colaboração e tecnologia.   Foi no Global Legal Hackathon de 2020, realizado na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), que… Continuar lendo UM CONVITE ESPECIAL

PROVAS DIGITAIS EM CASOS DE PORNOGRAFIA DE VINGANÇA

Vivemos em uma era em que o ambiente digital se entrelaça com cada aspecto da vida pessoal e profissional. No entanto, a facilidade com que conteúdos são produzidos, armazenados e compartilhados também abriu espaço para práticas danosas e criminosas, como a chamada pornografia de vingança – uma grave violação dos direitos de personalidade, intimidade e… Continuar lendo PROVAS DIGITAIS EM CASOS DE PORNOGRAFIA DE VINGANÇA

COMO IDENTIFICAR METADADOS NAS PROVAS DIGITAIS?

Metadados são informações incorporadas em arquivos digitais que fornecem dados sobre o próprio arquivo, como sua origem, autoria, data de criação, modificações e muito mais. Eles desempenham um papel fundamental na preservação da integridade de provas digitais, uma vez que podem ser utilizados para verificar a autenticidade e a cadeia de custódia de um arquivo.… Continuar lendo COMO IDENTIFICAR METADADOS NAS PROVAS DIGITAIS?

COMO CALCULAR O HASH E GARANTIR A INTEGRIDADE DA PROVA DIGITAL 

A discussão sobre a validade da prova digital tem se destacado no judiciário brasileiro, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), que inseriu no Código de Processo Penal o conceito e os procedimentos da cadeia de custódia. No contexto das provas digitais, um dos elementos centrais para garantir a integridade dos vestígios… Continuar lendo COMO CALCULAR O HASH E GARANTIR A INTEGRIDADE DA PROVA DIGITAL 

PORTA LÓGICA E A COMPROVAÇÃO DA AUTENTICIDADE DE CONTRATOS ELETRÔNICOS

A transformação digital no Direito não trouxe apenas novos formatos de nos relacionarmos, mas impôs à advocacia, ao Judiciário e às instituições em geral a necessidade de compreender profundamente elementos técnicos que garantem a validade, a autoria e a integridade das manifestações de vontade no ambiente eletrônico.    Um desses elementos, frequentemente ignorado fora das… Continuar lendo PORTA LÓGICA E A COMPROVAÇÃO DA AUTENTICIDADE DE CONTRATOS ELETRÔNICOS

RUÍDO E AS PROVAS DIGITAIS

Na era da informação, em que decisões jurídicas, administrativas e sociais são cada vez mais influenciadas por conteúdos digitais, é preciso refletir sobre a qualidade dos julgamentos. Um excelente ponto de partida para isso é a leitura do livro “Ruído – Uma Falha no Julgamento Humano”, de Daniel Kahneman, Olivier Sibony e Cass R. Sunstein… Continuar lendo RUÍDO E AS PROVAS DIGITAIS

A IMPORTÂNCIA DOS METADADOS EM CONTRATOS BANCÁRIOS

O setor bancário tem avançado significativamente na digitalização de seus processos, incluindo a formalização de contratos por meio eletrônico. No entanto, decisões judiciais recentes evidenciaram um ponto crítico que pode comprometer a segurança jurídica dessas contratações: a falta de metadados na comprovação da validade de contratos bancários digitais.   Em uma situação recente (Autos n.… Continuar lendo A IMPORTÂNCIA DOS METADADOS EM CONTRATOS BANCÁRIOS

PROVAS DIGITAIS E A COMPROVAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

A evolução do mundo digital trouxe profundas transformações para as relações de trabalho, tornando a prova digital um elemento crucial no desenrolar dos litígios trabalhistas. A Justiça do Trabalho, antes acostumada a analisar cartões de pontos físicos e folhas de frequência, agora se depara com um novo desafio: como comprovar a jornada de trabalho quando… Continuar lendo PROVAS DIGITAIS E A COMPROVAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO