No Brasil, o WhatsApp é mais do que um aplicativo de mensagens: ele é praticamente uma infraestrutura de comunicação nacional. Utilizado diariamente por mais de 169 milhões de brasileiros, o app tornou-se essencial tanto para pessoas físicas quanto para empresas de todos os portes. Profissionais liberais, pequenos empreendedores, autônomos e grandes marcas utilizam o… Continue reading SUSPENSÃO DE CONTA NO WHATSAPP: Riscos, Direitos e Como Proteger as Provas Digitais.
O boleto bancário continua sendo um dos meios de pagamento mais utilizados no Brasil, especialmente em compras online, mensalidades escolares, renegociações de dívidas e prestação de serviços. Mas, junto à sua praticidade, vem um risco crescente: os boletos falsos. Fraudes com boletos geram bilhões em prejuízos anuais e afetam tanto consumidores quanto empresas. O… Continue reading Golpe do Boleto Falso: cuidados necessários
Cada vez mais ouve-se que a presença de uma assinatura digital ICP-Brasil é o que garante a validade e confiabilidade da prova digital. No entanto, falas como essa refletem uma falsa segurança, já que a presença da assinatura digital da prova não é, tecnicamente, suficiente para este fim. A assinatura qualificada (como a emitida… Continue reading ASSINATURA DIGITAL NÃO BASTA: Confiança probatória Exige Método, Contexto e Garantia de Imutabilidade.
No mundo digital, garantir a integridade e autenticidade das informações é essencial, especialmente quando se trata de registros que precisam ser protegidos contra alterações e fraudes. Para isso, uma tecnologia fundamental é a função de hash. Mas, afinal, o que é um hash e por que ele é tão importante para o registro seguro… Continue reading Você conhece os Diferentes Tipos de Hash e Qual é o Mais Adequado para Registro de Provas Digitais?
A partir do dia 16 de maio de 2025, entram em vigor as novas regras para a contagem de prazos processuais, conforme alerta emitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa atualização visa padronizar e aprimorar a comunicação processual no ambiente digital, trazendo maior segurança jurídica e previsibilidade para advogados e partes envolvidas em litígios. … Continue reading Alteração no Eproc – novas regras de contagem de prazos processuais: entenda as mudanças e a importância das Provas Digitais
No cenário contemporâneo, onde praticamente todas as interações humanas passam por algum tipo de meio digital, as provas digitais se tornaram cruciais para a construção de estratégias de defesa e acusação no processo penal. Nesse contexto, a extração de dados de dispositivos móveis e a forma como essa extração ocorre tem tido destaque quando se… Continue reading EXTRAÇÃO DE PROVAS DIGITAIS: Cuidados Essenciais
A função hash consiste em uma ferramenta fundamental no cenário da segurança digital, utilizada para verificar a integridade de dados. Ao aplicar um algoritmo de hash — como o SHA-256 — a um conteúdo digital (documentos, áudios, vídeos, e-mails, etc.), gera-se um código único e irrepetível que identifica aquele conteúdo – uma espécie de CPF… Continue reading POR QUE O HASH, POR SI SÓ, NÃO É SUFICIENTE?
Recentemente, a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) proferiu uma importante decisão em um caso envolvendo ofensas online. A decisão, que resultou em uma condenação por danos morais, envolveu um chef de cozinha do litoral sul do estado, vítima de ataques virtuais por meio de publicações difamatórias em… Continue reading TJSC CONDENA AUTOR DE OFENSAS ONLINE E REFORÇA VALIDADE DAS PROVAS DIGITAIS
A crescente utilização de tecnologias digitais no âmbito da investigação criminal e do processo judicial tem colocado em evidência a necessidade de equilibrar o direito à privacidade com o direito à obtenção de provas para a busca pela verdade real. As interceptações digitais, especialmente em casos de comunicação por meio de mensagens eletrônicas, têm sido… Continue reading COLETA DE PROVAS DIGITAIS VÁLIDAS E O DIREITO À PRIVACIDADE
Vivemos em uma era em que a tecnologia transformou profundamente a forma como nos comunicamos, nos relacionamos e conduzimos negócios. Conversas que antes se davam presencialmente ou por telefone agora acontecem em aplicativos de mensagens, redes sociais ou e-mails. Com essa transformação, é natural que as provas produzidas nesses ambientes digitais passem a ter… Continue reading A FRAGILIDADE DOS PRINTS COMO PROVA JUDICIAL: ENTENDA OS CRITÉRIOS EXIGIDOS PELA JUSTIÇA
