A violência doméstica é um problema grave e, infelizmente, afeta milhares de mulheres todos os anos. Caracterizando-se pelo abuso físico, psicológico, sexual, ou mesmo econômico dentro do ambiente familiar, se trata de uma violação dos direitos humanos fundamentais e um crime que necessita de grande atenção. A violência doméstica pode assumir diversas formas, desde… Continuar lendo Provas Digitais e Violência Doméstica
A alienação parental, um fenômeno cada vez mais presente nos lares brasileiros, representa um desafio significativo para o Direito das Famílias. Caracterizada pela interferência de um dos genitores na relação entre a criança ou adolescente e o outro genitor, essa prática nociva pode causar danos irreparáveis à saúde mental e ao desenvolvimento emocional da criança.… Continuar lendo ALIENAÇÃO PARENTAL E PROVAS DIGITAIS
Para abordar a temática das Provas Digitais, é necessário tomar muitos cuidados, especialmente devido à fragilidade com que são caracterizadas. É fundamental compreender a importância de adotar uma metodologia adequada para coletar essas informações, que possivelmente, poderão fundamentar processos judiciais. Não há uma legislação específica que regule as Provas Digitais, o que dificulta a… Continuar lendo Coleta Adequada de Provas Digitais
No dia 11 de agosto, celebra-se o Dia do Advogado, uma data que nos convida a refletir sobre o papel essencial que vocês, profissionais, exercem na sociedade. O artigo 133 da Constituição Federal ressalta que o advogado é indispensável à administração da justiça, sublinhando a importância da atuação na promoção e defesa dos direitos… Continuar lendo INOVAÇÃO, DIREITO E O DIA DO ADVOGADO
Novamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou provas digitais em razão da violação da cadeia de custódia. O caso em questão envolve o habeas corpus n. 900613 – MG (2024/0100156-1), impetrado em favor de acusados de homicídio qualificado. A defesa argumentou que as mensagens extraídas do celular de um corréu não poderiam ser… Continuar lendo STJ ANULA PROVAS DIGITAIS EM RAZÃO DA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA
Na era digital, a forma como as provas são coletadas e apresentadas em processos judiciais está passando por uma transformação significativa. Um exemplo recente ilustra essa mudança: o caso envolvendo a cantora Iza, em que prints de conversas foram utilizados para expor uma traição. Ainda que não se trate de um processo judicial, este incidente… Continuar lendo Traições, Redes Sociais e a Importância da Coleta Adequada de Provas Digitais
No contexto das eleições, a atenção rigorosa às datas estabelecidas pela legislação eleitoral é fundamental para evitar penalidades que podem comprometer a candidatura. A Lei nº 9.504/1997, que rege o processo eleitoral brasileiro, estabelece prazos e restrições específicos que devem ser observados por candidatos, partidos e gestores públicos. A partir do dia 6 de… Continuar lendo Datas no Período Eleitoral: Um Alerta aos Candidatos e Procuradores
De forma crescente, as Provas Digitais ganham espaço e importância, e no período eleitoral não é diferente. Isso porque, é fundamental a preservação de informações que circulam na internet, especialmente aquelas que envolvem os candidatos e suas respectivas candidaturas. Esse momento é marcado por intensa troca de informações e, infelizmente, também por diversas ilegalidades. A… Continuar lendo A IMPORTÂNCIA DE APRESENTAR A URL EM DEMANDAS ELEITORAIS
Para ser reconhecido o vínculo empregatício, o artigo 3º da Consolidação das Leis Trabalhistas estabelece que a prestação de serviços deve se dar de forma não eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Considerando que a tecnologia tem se tornado uma aliada, também na esfera trabalhista, inúmeras ferramentas podem ser utilizadas,… Continuar lendo COMO FATOS DIGITAIS PODEM DEMONSTRAR VÍNCULO DE EMPREGO
Com maioria dos votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST (SDI-2) cassou liminar que impedia um banco de utilizar prova digital (geolocalização) para comprovar a jornada de um bancário de Estância Velha/RS. O colegiado considerou a prova adequada, necessária e proporcional, sem violar o sigilo telemático e de comunicações, direito garantido pela… Continuar lendo TST AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE GEOLOCALIZAÇÃO PARA DEMONSTRAR JORNADA DE TRABALHO
