A recente definição sobre o uso da marca Charlie Brown Jr. reacendeu uma discussão essencial para qualquer negócio: a titularidade formal sobre ativos intangíveis e a necessidade de documentação válida para sustentar direitos. Conforme noticiado, o INPI reconheceu que a marca não pertence à viúva nem ao filho de Chorão, mas sim à Peanuts… Continue reading O Caso Charlie Brown Jr. e a Disputa Pela Marca
Entenda por que a DataCertify se tornou a escolha estratégica dos advogados. Na prática jurídica, alguns momentos exigem precisão absoluta. Uma mensagem é apagada, um perfil é desativado, uma postagem é removida, um link expirado deixa de existir, e o fato que sustentaria toda a tese desaparece em segundos. Quando isso acontece,… Continue reading Quando a prova é decisiva, não existe segunda chance
A expansão das relações digitais transformou a forma como os fatos jurídicos se manifestam e, consequentemente, a maneira como eles são provados. Hoje, conversas, e-mails, mensagens de WhatsApp, publicações em redes sociais, páginas de sites e registros de aplicativos se tornaram elementos centrais em litígios de todas as áreas. Contudo, a crescente utilização… Continue reading Na Prova Digital, o Modo de Coleta Define a Validade
Como a DataCertify transforma o risco de invalidação em segurança jurídica real? A crescente exigência técnica para a admissibilidade de provas digitais tem modificado profundamente o cenário jurídico brasileiro. Hoje, não basta que o fato tenha ocorrido: é preciso demonstrá-lo de forma íntegra, autêntica e tecnicamente verificável. E, diante desse novo cenário probatório,… Continue reading Transforme o Risco em Segurança Real
VOCÊ ESTÁ PRESERVANDO AS PROVAS DE MANEIRA ADEQUADA? Recesso costuma ser sinônimo de pausa, descanso e, claro, mais tempo no celular. É justamente nesse período que aumentam as compras online, as contratações via WhatsApp, os anúncios patrocinados nas redes sociais e as promessas tentadoras que aparecem “por acaso” na sua tela. A pergunta… Continue reading Recesso, Consumo Online e Armadilhas Digitais
O CPC até permite, mas a jurisprudência mostra que isso não basta. A resposta parece simples, mas a prática jurídica mostra que a validade do print está cada vez mais condicionada à forma como a prova é produzida. O artigo 369 do Código de Processo Civil determina que as partes podem utilizar “todos… Continue reading Print vale como prova?
A notícia que repercutiu recentemente descreve mais um caso de vítima enganada por um golpista que se passou por um amigo no WhatsApp. A abordagem foi rápida, convincente e cercada de elementos que imitavam uma conversa comum do dia a dia. Em poucos minutos, a vítima foi induzida a realizar um PIX de R$… Continue reading Quando o “amigo no WhatsApp” vira um golpe
Uma recente decisão da Justiça do Trabalho em Teresina condenou uma empresa por manter no Instagram imagens de uma ex-funcionária, mesmo após o fim do contrato de trabalho. Essa situação revela o quanto a gestão de conteúdo digital se tornou um elemento crítico de responsabilidade jurídica. No caso, a colaboradora havia assinado uma… Continue reading Quando a Imagem Vira Risco Jurídico
Recentemente, A 1ª Vara Empresarial de São Paulo condenou uma empresa que comercializava “contas falsas” para uso em plataformas da Meta ao pagamento de R$ 1 milhão de indenização. Esse tipo de conduta revela falhas estruturais, tanto no universo das plataformas digitais quanto nas práticas de controle jurídico e processual, e coloca em relevo… Continue reading Contas Falsas e Responsabilidade Jurídica: o Alerta do Caso de R$ 1 Milhão
A MP 2.200-2/2001 institui a infraestrutura de chaves públicas brasileira (ICP-Brasil) e reconhece valor jurídico aos documentos eletrônicos assinados digitalmente. Como consequência, ganha relevo o conceito de autenticidade: em essência, a garantia de que o documento digital efetivamente provem de quem se diz provir, e que o conteúdo não foi modificado após a assinatura. Sob… Continue reading Autenticidade em documentos digitais
