A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina analisou recentemente uma situação envolvendo mensagens de tom intimidador enviadas após um atrito comercial. O réu havia sido absolvido em primeira instância, sob o argumento de que suas falas não configurariam crime de ameaça. No entanto, em grau recursal, a decisão foi reformada,… Continue reading Ameaças em Ambiente Digital e a Importância da Preservação das Provas
Em um cenário em que redes sociais se tornaram palco de debates e interações, o Direito nos lembra que a privacidade continua sendo um bem jurídico inviolável. Recentemente, o Tribunal de Brasília condenou uma advogada ao pagamento de R$ 5.000,00 de indenização por ter exposto em suas redes sociais um diálogo privado com a… Continue reading Privacidade e Provas Digitais: quando a exposição ultrapassa limites
O mundo digital não é mais apenas um espaço de lazer ou exposição pessoal: ele se transformou em um grande espelho social, onde cada foto, vídeo ou publicação pode revelar aspectos concretos da vida de uma pessoa. No ambiente jurídico, essa realidade tem ganhado força, e as redes sociais estão deixando de ser apenas… Continue reading Ostentação em redes sociais vira prova no TJSC
A segurança das nossas contas online é uma preocupação cada vez mais urgente. Com a quantidade crescente de ameaças cibernéticas, é essencial adotar medidas de segurança robustas para proteger nossas informações pessoais e evitar que sejam comprometidas. Uma dessas medidas fundamentais é a autenticação de dois fatores (2FA), uma camada adicional de segurança que auxilia… Continue reading Autenticação de Duas Etapas
