A coleta e a apresentação de provas digitais tornaram-se fundamentais quando se pensa em processo, seja ele extra ou mesmo judicial. No entanto, a facilidade e o tratamento dessas provas podem variar conforme as especificidades técnicas de cada tribunal e dos sistemas eletrônicos utilizados. Quando lidamos com arquivos digitais, como vídeos ou áudios, surgem questões… Continuar lendo PROVAS DIGITAIS E A SINGULARIDADE DE CADA TRIBUNAL
O avanço da tecnologia trouxe novas possibilidades para a investigação criminal, mas também impôs desafios significativos na preservação e validade das provas digitais. Um caso recente julgado pela Justiça Federal de Santa Catarina reforça a necessidade do cuidado extremo na coleta e preservação desses elementos, sob pena de comprometer anos de trabalho investigativo e processual.… Continuar lendo ARQUIVAMENTO DE PROCESSO POR PERDA DE PROVAS DIGITAIS
A era digital transformou a sociedade e, consequentemente, o direito penal. Os crimes cibernéticos e delitos comuns hoje deixam rastros digitais que podem ser utilizados como provas fundamentais para investigações criminais. No entanto, a natureza volátil e facilmente alterável das provas digitais exige um tratamento técnico específico para garantir sua integridade. Apesar da crescente… Continuar lendo PROVAS DIGITAIS NA ÁREA CRIMINAL
A crescente digitalização das relações sociais, comerciais e institucionais ampliou a necessidade de mecanismos eficazes para documentar/registrar eventos ocorridos no meio digital. Nesse contexto, a ata notarial emergiu como um instrumento jurídico fundamental para registrar ataques virtuais, comunicações eletrônicas e interações digitais que podem ter repercussões legais. O volume de atas notariais registradas nos últimos… Continuar lendo PROVAS DIGITAIS E ATA NOTARIAL
A utilização de provas digitais no meio jurídico tem crescido exponencialmente. No entanto, a forma como essas provas são coletadas e apresentadas impacta diretamente sua validade perante o Judiciário. Um exemplo recente é a decisão proferida pela 87ª Vara do Trabalho de São Paulo, que desconsiderou mídias apresentadas por meio do Google Drive, ressaltando a… Continuar lendo A INVALIDADE DE PROVAS JUNTADAS VIA GOOGLE DRIVE
A perseguição reiterada, conhecida como stalking, sempre existiu, mas ganhou novas proporções com a digitalização das relações interpessoais. O ambiente virtual permite que o agressor monitore a vítima constantemente, utilizando redes sociais, e-mails, chamadas e mensagens para assediá-la de maneira ininterrupta. Em resposta a essa realidade, foi sancionada a Lei nº 14.132/2021, que inseriu o… Continuar lendo STALKING E PROVAS DIGITAIS
A prática jurídica passa por uma transformação significativa com a integração de ferramentas tecnológicas, como a jurimetria e a produção de provas digitais. Para departamentos jurídicos de escritórios e empresas, essas inovações oferecem oportunidades para aumentar a previsibilidade das decisões e fortalecer argumentos processuais. Mas, antes de adentrar no tema, pergunta-se: Você sabe o que… Continuar lendo JURIMETRIA E PROVAS DIGITAIS
Este texto propõe uma reflexão sobre os desafios enfrentados na utilização de provas digitais e destaca a cadeia de custódia como ferramenta essencial para mitigar os riscos de manipulação e fragilização dessas evidências, contribuindo para a confiabilidade e segurança necessárias à efetivação da justiça. A crescente digitalização das relações comerciais e sociais têm transformado a… Continuar lendo FRAGILIDADE DAS PROVAS DIGITAIS E A IMPORTÂNCIA DA CADEIA DE CUSTÓDIA
ALERTA DE SPOILER: o texto a seguir contém revelações sobre a trama da série, que dramatiza uma batalha judicial envolvendo tecnologia e propriedade intelectual. Caso você não tenha visto a série e não queria receber nenhum spoiler, leia nosso texto mais tarde. No cenário em que cada linha de código pode ser o alicerce… Continuar lendo BATALHA BILIONÁRIA: O Caso Google Earth – Lições sobre Provas Digitais
A preservação da integridade das provas consiste em um dos pilares fundamentais do processo penal, garantindo a confiabilidade das informações utilizadas para embasar decisões judiciais. A Lei nº 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, trouxe avanços significativos ao estabelecer regras expressas para a cadeia de custódia, reguladas pelos artigos 158-A e seguintes do Código de Processo… Continuar lendo CADEIA DE CUSTÓDIA E A RETROATIVIDADE DO PACOTE ANTICRIME
