Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) chamou a atenção do meio jurídico ao absolver uma ótica da cidade de Limeira (SP) que havia sido condenada por supostamente realizar exames oftalmológicos sem a devida autorização. O fundamento da absolvição? Vejamos! A acusação se baseava unicamente em um print de… Continue reading Print de WhatsApp é insuficiente
Um caso recente no Paraná ganhou repercussão nacional ao ser reconhecido pelo judiciário como pornografia de vingança. O episódio envolveu a instalação de câmera oculta, gravação de imagens íntimas sem consentimento e divulgação desse conteúdo em aplicativo de mensagens. O réu foi condenado a mais de três anos de prisão, além de indenização por… Continue reading Pornografia de Vingança e as provas digitais
Hoje não vamos falar sobre tecnologia ou provas digitais. Nossa mensagem é dedicada a algo que ultrapassa qualquer pauta: a importância do cuidado com a saúde da mulher. O Outubro Rosa se trata de uma campanha mundial de conscientização sobre o câncer de mama. A iniciativa surgiu nos Estados Unidos, no início da década… Continue reading Outubro Rosa: prevenção, conscientização e amor à vida
No cenário jurídico, cada vez mais processos dependem de elementos digitais para a comprovação de fatos: mensagens, e-mails, conversas em aplicativos, publicações em redes sociais. Surge então a pergunta: qual é a forma adequada de registrar essas informações para que sejam aceitas em juízo? Uma recente decisão da Vara do Trabalho de Itu (TRT… Continue reading Por que a Ata Notarial não garante, sozinha, a validade da prova digital?
O Direito sempre acompanhou a evolução da sociedade, e o mundo digital trouxe novas demandas para a advocacia. Hoje, é comum que a maior parte das controvérsias dependa de mensagens em aplicativos, áudios de WhatsApp, publicações em redes sociais ou registros eletrônicos. Nesse cenário, surge uma questão central: qual é a responsabilidade do advogado… Continue reading A Responsabilidade do advogado no cenário digital
O Direito de Família é um dos cenários mais sensíveis da prática jurídica. Questões envolvendo guarda de filhos, pensão alimentícia, alienação parental ou direito de visitas ultrapassam o âmbito jurídico: são disputas carregadas de emoções, lembranças e expectativas. Nesse sentido, as provas digitais ganharam protagonismo, tornando-se decisivas na comprovação de fatos e condutas. … Continue reading Provas Digitais no Direito de Família
Nos últimos anos, a blockchain se consolidou como uma das tecnologias mais comentadas quando o assunto é segurança digital. Sua principal característica é o registro descentralizado e imutável de informações, que cria uma espécie de livro contábil público e transparente, onde cada transação ou dado gravado se torna praticamente impossível de ser alterado sem deixar… Continue reading Blockchain e Provas Digitais: Por que sozinha não é suficiente?
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina analisou recentemente uma situação envolvendo mensagens de tom intimidador enviadas após um atrito comercial. O réu havia sido absolvido em primeira instância, sob o argumento de que suas falas não configurariam crime de ameaça. No entanto, em grau recursal, a decisão foi reformada,… Continue reading Ameaças em Ambiente Digital e a Importância da Preservação das Provas
Em um cenário em que redes sociais se tornaram palco de debates e interações, o Direito nos lembra que a privacidade continua sendo um bem jurídico inviolável. Recentemente, o Tribunal de Brasília condenou uma advogada ao pagamento de R$ 5.000,00 de indenização por ter exposto em suas redes sociais um diálogo privado com a… Continue reading Privacidade e Provas Digitais: quando a exposição ultrapassa limites
Em meados de 2025, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou um caso inédito envolvendo um parque temático que utilizava músicas geradas por inteligência artificial, criadas a partir da plataforma Suno. A administração do parque sustentava que não deveria pagar ao ECAD ( Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) pela execução dessas músicas,… Continue reading IA, música, direitos autorais e provas digitais
