A sociedade se transforma de forma constante. Com a ampla utilização das novas tecnologias, essa transformação escala de forma considerável, fazendo com que fronteiras e limites sejam, por vezes, ultrapassados. Tais transformações influenciam na maneira com que os indivíduos se relacionam e na maneira com que os ciclos são construídos e finalizados. O… Continue reading Ferramentas úteis no processo de divórcio
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão da 3ª Vara Cível de Franca/SP, proferida pela juíza Adriana Gatto Martins Bonemer, que reconheceu a concorrência desleal decorrente do uso indevido de marca por uma empresa concorrente de ex-sócia da parte autora (parte lesada). As… Continue reading Concorrência Desleal e Provas Digitais
Ata Notarial, Cyberbullying e Provas Digitais A Lei nº 14.811/2024, promulgada em 15 de janeiro de 2024, estabelece a implementação da Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. Além disso, promove modificações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), introduz disposições de natureza criminal e… Continue reading Ata Notarial, Cyberbullying e Provas Digitais
Em um ambiente cada vez mais digital, a segurança financeira torna-se um desafio, exigindo dos consumidores práticas seguras e atenção redobrada. O golpe do boleto, por exemplo, tornou-se uma prática recorrente que explora a confiança dos consumidores em suas transações financeiras. Por isso, alguns pontos são importantes quando se fala em pagamento de boletos pelo… Continue reading Golpe do Boleto e como a DataCertify pode auxiliar
Você já se perguntou qual a importância da utilização adequada das provas digitais para o seu processo? Na era digital, onde a informação flui incessantemente, a correta utilização dos conteúdos assume condição fundamental para assegurar a efetividade processual. Sabe-se que, em regra, o ônus probatório é de quem alega, ou seja, de quem… Continue reading Efetividade do Processo e Provas Digitais
No início de janeiro de 2024, entrou em vigor a Lei nº 14.811/2024, que promove importantes alterações no Código Penal, abordando as práticas de bullying e cyberbullying, além de incluir algumas infrações envolvendo indivíduos menores de 18 anos no rol de crimes hediondos. Segundo a legislação, bullying consiste em um comportamento sistemático, intencional, repetitivo… Continue reading Bullying, Cyberbullying e as alterações promovidas pela Lei 14.811/2024
Nas últimas décadas, o cenário político tem testemunhado uma transformação significativa com a crescente digitalização da sociedade. Em meio a esse contexto, as eleições não ficaram fora das transformações, já que incorporaram as tecnologias como uma parte fundamental do processo democrático. Contudo, alguns pontos merecem atenção. A velocidade com que informações são disseminadas,… Continue reading Processo Eleitoral e Provas Digitais
Na Era da Informação, em que transações, acordos e comunicações ocorrem em meios eletrônicos, questionar a autenticidade e validade das informações digitais tornou-se crucial, especialmente no cenário jurídico. Apesar da ausência de legislação específica para lidar com esse fenômeno, conforme mencionado em textos anteriores, o Código de Processo Civil desempenha um papel fundamental ao estabelecer… Continue reading Autenticidade de Provas Digitais
Um dos pilares da DataCertify é a pesquisa, pois acreditamos que, por meio dela, alcançamos soluções para problemas reais, de forma técnica e precisa. Por essa razão, de maneira contínua, nossa equipe estuda o cenário das Provas Digitais e está atenta às inovações de maneira a oferecer a melhor solução aos nossos usuários. … Continue reading DataCertify e a Pesquisa Científica
A tecnologia avança a passos largos, proporcionando inúmeras facilidades, mas também desafios inesperados. Uma preocupação crescente no cenário jurídico é a incidência cada vez mais frequente de golpes digitais, uma ameaça que transcende fronteiras e coloca em risco não apenas a segurança dos dados, mas também os interesses individuais e corporativos. Os golpes digitais,… Continue reading Golpes Digitais e a preservação de conteúdos
