A utilização de provas digitais no processo judicial brasileiro ainda enfrenta resistências e incertezas. Um dos principais motivos é a lacuna legislativa: não há, até o momento, um marco normativo consolidado e específico que regule de forma abrangente a produção, coleta, preservação e utilização das evidências digitais. No entanto, a ausência de legislação específica… Continue reading Autoria nas provas digitais: por que identificar as partes é requisito para validade?
A cena é cada vez mais comum: uma ligação inesperada de alguém que se apresenta como funcionário do banco, um número no WhatsApp com a mesma foto da instituição, uma abordagem urgente sobre movimentações suspeitas na sua conta. Em minutos, o pânico se instala e, em questão de segundos, você transfere milhares de reais achando… Continue reading Golpe PIX e as Provas Digitais
Você já deve ter percebido o quanto as provas digitais estão cada vez mais presentes nos processos judiciais e investigações. Conversas de WhatsApp, postagens em redes sociais, conteúdos de sites e vídeos publicados online podem ser determinantes em uma disputa judicial. Mas o debate sobre esse tema vai muito além do que se vê… Continue reading Projeto de Lei 4939/2020 e as Provas Digitais
Nos últimos dias, a sociedade brasileira foi novamente confrontada com uma triste e grave realidade: mais um caso envolvendo o aliciamento de crianças e adolescentes para a prática de crimes no ambiente digital ganhou as manchetes. Jovens entre 11 e 19 anos foram vítimas de uma rede criminosa que, por meio das redes sociais, conquistava… Continue reading Violência Digital contra jovens: como proteger, acolher e preservar provas na hora certa
O que o caso do TRT-15 revela sobre o uso inteligente da tecnologia no processo. As provas digitais se tornaram parte essencial da advocacia moderna, e isso não é mais uma novidade. Seja em processos trabalhistas, cíveis, empresariais ou criminais, a utilização técnica e estratégica da tecnologia é um diferencial para buscar a verdade dos… Continue reading Provas Digitais, Estratégia Jurídica e Princípios Constitucionais
Essa é uma dúvida comum entre quem precisa comprovar a existência de uma conversa em um processo judicial. Afinal, o conteúdo trocado via WhatsApp pode ser decisivo em disputas trabalhistas, familiares, contratuais ou criminais. Mas será que o print de WhatsApp realmente serve como prova? De forma objetiva: o print de WhatsApp não… Continue reading Print de WhatsApp serve como prova?
Sim, estamos falando de Strava, mas também de Nike Run Club, Garmin Connect, Relive e tantos outros apps de monitoramento de atividade física. E não, não é exagero. A cada treino, cada corrida, pedal ou caminhada registrada, você deixa rastros digitais que podem ser determinantes em um processo judicial. O único limite é… Continue reading Você já pensou que seu histórico de atividade física pode ser usado como prova judicial?
Com o avanço da mobilidade e da conectividade, é cada vez mais comum que pessoas utilizem portas USB públicas, como aquelas encontradas em aeroportos, ônibus, cafeterias ou centros comerciais, para recarregar seus dispositivos móveis. No entanto, o que aparenta ser um simples ato de conveniência pode representar um grave risco à segurança de dados:… Continue reading Juice Jacking: o risco invisível que compromete a integridade de dados e provas digitais
Recentemente, o Brasil parou para ouvir a história de Laysa Peixoto, suposta jovem mineira de 22 anos que anunciou ser a primeira brasileira confirmada em uma missão espacial. O feito, divulgado por diversos veículos de comunicação — incluindo a Forbes — traz uma narrativa inspiradora: filha de professores da rede pública, Laysa teria vencido inúmeras… Continue reading DO POST AO PROCESSO: o que o caso Laysa Peixoto ensina sobre provas digitais
A inteligência artificial (IA) está transformando profundamente o modo como vivemos, trabalhamos e, especialmente, como atuamos no meio jurídico. O que antes parecia futurista agora é prática comum: sistemas automatizados de análise de jurisprudência, assistentes que redigem peças jurídicas, chatbots que orientam clientes e ferramentas que geram pareceres completos a partir de comandos simples. … Continue reading INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROVAS DIGITAIS: quando a tecnologia exige verificação técnica e confiança
