A era digital transformou a sociedade e, consequentemente, o direito penal. Os crimes cibernéticos e delitos comuns hoje deixam rastros digitais que podem ser utilizados como provas fundamentais para investigações criminais. No entanto, a natureza volátil e facilmente alterável das provas digitais exige um tratamento técnico específico para garantir sua integridade. Apesar da crescente… Continue reading PROVAS DIGITAIS NA ÁREA CRIMINAL
A crescente digitalização das relações sociais, comerciais e institucionais ampliou a necessidade de mecanismos eficazes para documentar/registrar eventos ocorridos no meio digital. Nesse contexto, a ata notarial emergiu como um instrumento jurídico fundamental para registrar ataques virtuais, comunicações eletrônicas e interações digitais que podem ter repercussões legais. O volume de atas notariais registradas nos últimos… Continue reading PROVAS DIGITAIS E ATA NOTARIAL
A utilização de provas digitais no meio jurídico tem crescido exponencialmente. No entanto, a forma como essas provas são coletadas e apresentadas impacta diretamente sua validade perante o Judiciário. Um exemplo recente é a decisão proferida pela 87ª Vara do Trabalho de São Paulo, que desconsiderou mídias apresentadas por meio do Google Drive, ressaltando a… Continue reading A INVALIDADE DE PROVAS JUNTADAS VIA GOOGLE DRIVE
A perseguição reiterada, conhecida como stalking, sempre existiu, mas ganhou novas proporções com a digitalização das relações interpessoais. O ambiente virtual permite que o agressor monitore a vítima constantemente, utilizando redes sociais, e-mails, chamadas e mensagens para assediá-la de maneira ininterrupta. Em resposta a essa realidade, foi sancionada a Lei nº 14.132/2021, que inseriu o… Continue reading STALKING E PROVAS DIGITAIS
A prática jurídica passa por uma transformação significativa com a integração de ferramentas tecnológicas, como a jurimetria e a produção de provas digitais. Para departamentos jurídicos de escritórios e empresas, essas inovações oferecem oportunidades para aumentar a previsibilidade das decisões e fortalecer argumentos processuais. Mas, antes de adentrar no tema, pergunta-se: Você sabe o que… Continue reading JURIMETRIA E PROVAS DIGITAIS
Este texto propõe uma reflexão sobre os desafios enfrentados na utilização de provas digitais e destaca a cadeia de custódia como ferramenta essencial para mitigar os riscos de manipulação e fragilização dessas evidências, contribuindo para a confiabilidade e segurança necessárias à efetivação da justiça. A crescente digitalização das relações comerciais e sociais têm transformado a… Continue reading FRAGILIDADE DAS PROVAS DIGITAIS E A IMPORTÂNCIA DA CADEIA DE CUSTÓDIA
ALERTA DE SPOILER: o texto a seguir contém revelações sobre a trama da série, que dramatiza uma batalha judicial envolvendo tecnologia e propriedade intelectual. Caso você não tenha visto a série e não queria receber nenhum spoiler, leia nosso texto mais tarde. No cenário em que cada linha de código pode ser o alicerce… Continue reading BATALHA BILIONÁRIA: O Caso Google Earth – Lições sobre Provas Digitais
A preservação da integridade das provas consiste em um dos pilares fundamentais do processo penal, garantindo a confiabilidade das informações utilizadas para embasar decisões judiciais. A Lei nº 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, trouxe avanços significativos ao estabelecer regras expressas para a cadeia de custódia, reguladas pelos artigos 158-A e seguintes do Código de Processo… Continue reading CADEIA DE CUSTÓDIA E A RETROATIVIDADE DO PACOTE ANTICRIME
Recentemente, uma situação ganhou notoriedade ao evidenciar a relevância das provas digitais na comprovação da verdade e na absolvição de um acusado injustamente. Explicamos! O caso ocorreu em Tianguá, no Ceará, onde um jovem foi acusado de assalto a uma joalheria no centro da cidade. A prisão ocorreu em dezembro de 2023 e,… Continue reading A NECESSIDADE DE TECNOLOGIA NO DIREITO
Vivemos em uma era marcada pela revolução digital, em que a criação de conteúdo se tornou mais acessível do que nunca. As crianças modernas crescem imersas em tecnologia, aprendendo a produzir, compartilhar e consumir informações desde cedo. No entanto, essa facilidade de criação traz consigo desafios significativos, especialmente no que diz respeito à proteção da… Continue reading A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E AS PROVAS DIGITAIS
