A crescente utilização de tecnologias digitais no âmbito da investigação criminal e do processo judicial tem colocado em evidência a necessidade de equilibrar o direito à privacidade com o direito à obtenção de provas para a busca pela verdade real. As interceptações digitais, especialmente em casos de comunicação por meio de mensagens eletrônicas, têm sido… Continue reading COLETA DE PROVAS DIGITAIS VÁLIDAS E O DIREITO À PRIVACIDADE
Vivemos em uma era em que a tecnologia transformou profundamente a forma como nos comunicamos, nos relacionamos e conduzimos negócios. Conversas que antes se davam presencialmente ou por telefone agora acontecem em aplicativos de mensagens, redes sociais ou e-mails. Com essa transformação, é natural que as provas produzidas nesses ambientes digitais passem a ter… Continue reading A FRAGILIDADE DOS PRINTS COMO PROVA JUDICIAL: ENTENDA OS CRITÉRIOS EXIGIDOS PELA JUSTIÇA
Com a crescente utilização do WhatsApp em situações profissionais e pessoais, as conversas dessa plataforma têm se tornado uma fonte valiosa de evidências em diversos tipos de litígios. No entanto, para que essas conversas sejam aceitas como provas válidas em processos, é essencial que sua coleta seja realizada com precisão e de acordo com os… Continue reading 4 DICAS PARA USAR O WHATSAPP COMO PROVA
A inovação não é apenas um valor – é a nossa origem. Um caminho que começou, curiosamente, da mesma forma que muitos projetos ganham vida: em um final de semana intenso, movido por propósito, colaboração e tecnologia. Foi no Global Legal Hackathon de 2020, realizado na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), que… Continue reading UM CONVITE ESPECIAL
Vivemos em uma era em que o ambiente digital se entrelaça com cada aspecto da vida pessoal e profissional. No entanto, a facilidade com que conteúdos são produzidos, armazenados e compartilhados também abriu espaço para práticas danosas e criminosas, como a chamada pornografia de vingança – uma grave violação dos direitos de personalidade, intimidade e… Continue reading PROVAS DIGITAIS EM CASOS DE PORNOGRAFIA DE VINGANÇA
Metadados são informações incorporadas em arquivos digitais que fornecem dados sobre o próprio arquivo, como sua origem, autoria, data de criação, modificações e muito mais. Eles desempenham um papel fundamental na preservação da integridade de provas digitais, uma vez que podem ser utilizados para verificar a autenticidade e a cadeia de custódia de um arquivo.… Continue reading COMO IDENTIFICAR METADADOS NAS PROVAS DIGITAIS?
A discussão sobre a validade da prova digital tem se destacado no judiciário brasileiro, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), que inseriu no Código de Processo Penal o conceito e os procedimentos da cadeia de custódia. No contexto das provas digitais, um dos elementos centrais para garantir a integridade dos vestígios… Continue reading COMO CALCULAR O HASH E GARANTIR A INTEGRIDADE DA PROVA DIGITAL
A transformação digital no Direito não trouxe apenas novos formatos de nos relacionarmos, mas impôs à advocacia, ao Judiciário e às instituições em geral a necessidade de compreender profundamente elementos técnicos que garantem a validade, a autoria e a integridade das manifestações de vontade no ambiente eletrônico. Um desses elementos, frequentemente ignorado fora das… Continue reading PORTA LÓGICA E A COMPROVAÇÃO DA AUTENTICIDADE DE CONTRATOS ELETRÔNICOS
Na era da informação, em que decisões jurídicas, administrativas e sociais são cada vez mais influenciadas por conteúdos digitais, é preciso refletir sobre a qualidade dos julgamentos. Um excelente ponto de partida para isso é a leitura do livro “Ruído – Uma Falha no Julgamento Humano”, de Daniel Kahneman, Olivier Sibony e Cass R. Sunstein… Continue reading RUÍDO E AS PROVAS DIGITAIS
O setor bancário tem avançado significativamente na digitalização de seus processos, incluindo a formalização de contratos por meio eletrônico. No entanto, decisões judiciais recentes evidenciaram um ponto crítico que pode comprometer a segurança jurídica dessas contratações: a falta de metadados na comprovação da validade de contratos bancários digitais. Em uma situação recente (Autos n.… Continue reading A IMPORTÂNCIA DOS METADADOS EM CONTRATOS BANCÁRIOS
