Uma recente decisão do TJSC, segundo a qual “a simples desatualização de matérias jornalísticas não constitui, por si só, circunstância excepcional capaz de justificar a desindexação pretendida”, representa um marco relevante no cruzamento entre direito à personalidade, prestação de serviços de busca e a prova digital no ambiente online. Em linhas gerais, o caso… Continue reading Quando a desatualização não é suficiente: implicações para provas digitais e reputação na era da informação
A DataCertify acaba de implementar mais uma camada de autenticidade e validação em seus relatórios de coleta e preservação digital: a assinatura digital via ICP-Brasil. Essa atualização soma-se à arquitetura já consolidada da plataforma, que utiliza blockchain pública para registro e metodologia fundamentada na norma ISO/IEC 27037, ampliando ainda mais a credibilidade técnica e… Continue reading DataCertify incorpora assinatura ICP-Brasil
Recentemente, uma decisão da 2ª Vara do Trabalho de Limeira (SP) chamou a atenção da comunidade jurídica: provas armazenadas em nuvem, via link do OneDrive, foram rejeitadas. A juíza entendeu que o simples envio de um link externo não garante a integridade, autenticidade e acessibilidade da prova, requisitos indispensáveis para sua aceitação em juízo.… Continue reading Justiça do Trabalho rejeita provas armazenadas no OneDrive
O WhatsApp acaba de lançar uma ferramenta que promete mudar a maneira como lidamos com o volume de mensagens do dia a dia: o resumo automático com inteligência artificial (IA). A novidade, lançada inicialmente no Brasil, utiliza IA para sintetizar o conteúdo de conversas e destacar os principais pontos, facilitando a compreensão de tudo… Continue reading IA no WhatsApp: como os resumos automáticos mudam a comunicação
Tribunal condena síndico que divulgou imagem de morador sem autorização em grupo de WhatsApp. Um caso recente julgado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) reforçou a importância da cautela no compartilhamento de imagens e informações em ambientes digitais. Um síndico foi condenado ao pagamento de R$ 2.000,00 a título… Continue reading Quando o grupo de WhatsApp vira caso de justiça
Nos últimos anos, as conversas em aplicativos de mensagens se tornaram parte essencial das relações pessoais e profissionais. Porém, o que muitos ainda não percebem é que cada mensagem enviada pode, um dia, se transformar em uma prova. Um caso recente julgado em Limeira (SP) é exemplo claro dessa nova realidade digital, e de como… Continue reading Quando o WhatsApp vira prova
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) chamou a atenção do meio jurídico ao absolver uma ótica da cidade de Limeira (SP) que havia sido condenada por supostamente realizar exames oftalmológicos sem a devida autorização. O fundamento da absolvição? Vejamos! A acusação se baseava unicamente em um print de… Continue reading Print de WhatsApp é insuficiente
Um caso recente no Paraná ganhou repercussão nacional ao ser reconhecido pelo judiciário como pornografia de vingança. O episódio envolveu a instalação de câmera oculta, gravação de imagens íntimas sem consentimento e divulgação desse conteúdo em aplicativo de mensagens. O réu foi condenado a mais de três anos de prisão, além de indenização por… Continue reading Pornografia de Vingança e as provas digitais
Hoje não vamos falar sobre tecnologia ou provas digitais. Nossa mensagem é dedicada a algo que ultrapassa qualquer pauta: a importância do cuidado com a saúde da mulher. O Outubro Rosa se trata de uma campanha mundial de conscientização sobre o câncer de mama. A iniciativa surgiu nos Estados Unidos, no início da década… Continue reading Outubro Rosa: prevenção, conscientização e amor à vida
No cenário jurídico, cada vez mais processos dependem de elementos digitais para a comprovação de fatos: mensagens, e-mails, conversas em aplicativos, publicações em redes sociais. Surge então a pergunta: qual é a forma adequada de registrar essas informações para que sejam aceitas em juízo? Uma recente decisão da Vara do Trabalho de Itu (TRT… Continue reading Por que a Ata Notarial não garante, sozinha, a validade da prova digital?
