Blog Download Você já procurou fundamentação legal para Provas Digitais no CPC? Pois bem, saiba que não há artigos específicos que regulamentem sua utilização. No entanto, há dispositivos que permitem a interpretação de que podem ser utilizadas como base válida para fundamentar demandas judiciais. A exemplo, tem-se o artigo 369, que determina que: … Continuar lendo Provas Digitais e o Código de Processo Civil
Blog Download Vivemos a Era Moderna, Sociedade da Informação, ou Quarta Revolução Industrial, como bem denomina Klaus Schwab. Esse cenário possui como característica principal a velocidade com que as transformações ocorrem, especialmente, a união entre o físico e o virtual. Nesse contexto, o meio digital e o que ocorre dentro dele ganham importância. Tanto… Continuar lendo O que são Provas Digitais?
Blog Download A importância da Cadeia de Custódia na validação de provas digitais perante os Tribunais Brasileiros tem crescido de forma notável. Mas, afinal, o que é exatamente uma Cadeia de Custódia? Segundo o Código de Processo Penal, Cadeia de Custódia consiste no conjunto de procedimentos minuciosamente executados para manter e documentar a trajetória… Continuar lendo Você sabe o que é Cadeia de Custódia?
Blog Download Os números confirmam que o WhatsApp deixou de ser apenas uma plataforma de troca de mensagens para se tornar um instrumento vital no cotidiano, especialmente dos brasileiros. Tanto é verdade que, segundo o Centro de Pesquisa Statista, em 2022, a quantidade de brasileiros que utilizavam regularmente o WhatsApp é de 147 milhões, ou… Continuar lendo Por que as conversas de WhatsApp são tão importantes no meio jurídico?
Blog Download A interação humana é a condição básica para o surgimento de um conflito e, desde que a internet surgiu, as interações humanas têm ocorrido cada vez mais a partir do ambiente digital. Na lógica do Código de Processo Civil de 2015, cabe às partes o dever de instruir o processo com as… Continuar lendo Comprovação de Fatos Digitais por Meio de Ata Notarial?
