De forma crescente, discute-se a importância do Compliance, mas, você sabe do que se trata? Em linhas gerais, Compliance significa um conjunto de normas, políticas e procedimentos que as organizações adotam para garantir que suas operações estejam em conformidade com a legislação vigente, regulamentos setoriais e diretrizes éticas. Esse compromisso é fundamental para… Continue reading Compliance e Provas Digitais
No ambiente digital atual, as instituições financeiras enfrentam uma série de desafios relacionados a crimes cibernéticos. A crescente digitalização dos serviços financeiros não apenas oferece conveniência e eficiência, mas também expõe bancos, corretoras e fintechs a riscos significativos. Por isso, é vital que essas instituições adotem boas práticas de segurança digital e cuidados que podem… Continue reading Crimes Cibernéticos e Instituições Financeiras
Um dos questionamentos que normalmente recebemos, é: por que a DataCertify utiliza blockchain em seus registros? Bem, a tecnologia blockchain tem se destacado como uma solução inovadora e segura para o registro e preservação de conteúdos digitais. Mas o que exatamente é a blockchain, quais são suas características e por que ela é tão… Continue reading Por que utilizamos a blockchain?
A sociedade contemporânea vive intensamente no meio digital. Aceleradas pela tecnologia, nossas interações, transações e comunicações ocorrem majoritariamente no ambiente virtual, alterando profundamente a dinâmica social. O Direito, como instrumento regulador das relações humanas, também foi afetado por essas mudanças, e algumas de suas ferramentas tradicionais, embora extremamente úteis, já não conseguem atender à… Continue reading Ata Notarial e Provas Digitais
Falamos tanto de registro, mas, afinal, você sabe o que é fazer um registro com a DataCertify? Basicamente, registro é o que nós entregamos aos usuários da DataCertify. Na DataCertify, o registro representa muito mais do que apenas documentação. É a garantia de que o conteúdo foi capturado e preservado de maneira adequada,… Continue reading Afinal, o que é um registro?
A violência doméstica é um problema grave e, infelizmente, afeta milhares de mulheres todos os anos. Caracterizando-se pelo abuso físico, psicológico, sexual, ou mesmo econômico dentro do ambiente familiar, se trata de uma violação dos direitos humanos fundamentais e um crime que necessita de grande atenção. A violência doméstica pode assumir diversas formas, desde… Continue reading Provas Digitais e Violência Doméstica
A alienação parental, um fenômeno cada vez mais presente nos lares brasileiros, representa um desafio significativo para o Direito das Famílias. Caracterizada pela interferência de um dos genitores na relação entre a criança ou adolescente e o outro genitor, essa prática nociva pode causar danos irreparáveis à saúde mental e ao desenvolvimento emocional da criança.… Continue reading ALIENAÇÃO PARENTAL E PROVAS DIGITAIS
Para abordar a temática das Provas Digitais, é necessário tomar muitos cuidados, especialmente devido à fragilidade com que são caracterizadas. É fundamental compreender a importância de adotar uma metodologia adequada para coletar essas informações, que possivelmente, poderão fundamentar processos judiciais. Não há uma legislação específica que regule as Provas Digitais, o que dificulta a… Continue reading Coleta Adequada de Provas Digitais
No dia 11 de agosto, celebra-se o Dia do Advogado, uma data que nos convida a refletir sobre o papel essencial que vocês, profissionais, exercem na sociedade. O artigo 133 da Constituição Federal ressalta que o advogado é indispensável à administração da justiça, sublinhando a importância da atuação na promoção e defesa dos direitos… Continue reading INOVAÇÃO, DIREITO E O DIA DO ADVOGADO
Novamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou provas digitais em razão da violação da cadeia de custódia. O caso em questão envolve o habeas corpus n. 900613 – MG (2024/0100156-1), impetrado em favor de acusados de homicídio qualificado. A defesa argumentou que as mensagens extraídas do celular de um corréu não poderiam ser… Continue reading STJ ANULA PROVAS DIGITAIS EM RAZÃO DA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA
